Receita cresce 2,19% e despesa, 1,76% no Estado

Boletim do Ipece alerta para a necessidade de monitoramento contínuo de controle dos gastos estaduais

Escrito por Redação ,

O Estado do Ceará continua arrecadando mais do que gasta. A receita corrente líquida (RCL) cresceu 2,19% nos sete primeiros meses deste ano frente a igual período de, subindo de R$ 10,04 bilhões para R$ 10,26 bilhões. As despesas correntes, nesse mesmo comparativo, cresceram 1,76%, de R$ 10,30 bilhões para R$ 10,49 bilhões. Os dados constam na quarta edição do Boletim de Finanças Públicas, divulgada ontem pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

O boletim destaca que o crescimento das receitas de janeiro a julho deste ano foi influenciado por vários fatores "não recorrentes", reforçando a "necessidade de um contínuo monitoramento da situação fiscal do Estado, especialmente no que se refere ao controle da despesa corrente".

Enquanto as despesas com pessoal ativo ficaram relativamente estáveis (0,51%), na casa dos R$ 3,4 bilhões, as despesas com pessoal inativo e pensionistas tiveram avanço de 5,86% entre os primeiros sete meses de 2016 e igual período deste ano, passando de R$ 1,13 bilhões para R$ 1,19 bilhões.

Isso é "um possível indício de que está havendo um incremento na quantidade pedidos de aposentadoria entre os servidores do Estado. Como o gasto com inativos é considerado no cálculo dos limites da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), é possível intuir que o Estado passará a contar com um número cada vez menor de pessoal ativo para atender às necessidades da população", alerta o Ipece.

Três fatos relacionados ao avanço das receitas de janeiro a julho deste ano chamaram a atenção dos analistas do instituto de pesquisa cearense.

"O primeiro refere-se ao significativo impacto do lançamento do Refis em junho e julho de 2017, permitindo que contribuintes pudessem pagar valores em atraso de impostos com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. O segundo fato é o comportamento dos repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados), que tem sido sistematicamente superiores aos de 2016".

O Ipece ainda acrescenta o incremento da arrecadação com IPVA, que não será mais sentida nos cofres públicos nos próximos meses, já que a última parcela do imposto foi paga em junho.

Investimentos em queda

O Boletim de Finanças Públicas também destaca que, a despeito do relativo equilíbrio fiscal do Estado, os investimentos tem caído vertiginosamente. A retração foi de 12,22%. De janeiro a julho de 2016, o Estado gastou R$ 1,1 bilhão em investimentos à população. Em igual período deste ano, foram R$ 990 milhões.

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