Pronaf recebe R$ 100 milhões

Ampliação de crédito no montante de R$ 100 milhões, nas linhas de financiamento do Pronaf, refinanciamento e prorrogação de prazos de pagamento das operações de custeio e de empréstimos são algumas das medidas anunciadas ontem, pelo presidente do Banco do Nordeste (BNB) Roberto Smith e pelo Ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap), Altemir Gregolin, como forma de amenizar os prejuízos causados pelas enchentes no Nordeste, notadamente nos Estados do Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte. Direcionados prioritariamente para os setores da carcinicultura e da pesca, o dinheiro irá se somar a outro R$ 1,17 bilhão do orçamento do Fundo Constitucional de Financiamentos do Nordeste (FNE), já anunciados este ano, pelo BNB, para o financiamento da economia cearense.

O incremento na disponibilidade de recursos foi anunciados após sobrevôo, pelo Ministro Gregolim e o vice-governador, Francisco Pinheiro, às áreas produtoras de camarão mais atingidas pelas enchentes no litoral do Ceará. Entre os municípios que se destacam nas atividades de carcinicultura e da pesca estão Aracati, Fortim, Beberibe e Cascavel, no litoral leste, além de Granja, Acaraú, Camocim, Itarema e Chaval, também fortemente atingidas pelas fortes chuvas caídas em abril, no Estado.

Prejuízos

Segundo o ministro, os criadores desses municípios já reclamam perdas de 40% da produção de camarão, ou cerca de oito mil toneladas, o equivalente a prejuízos da ordem de R$ 80 milhões. Conforme disse, os recursos poderão ser captados pelos empresários para recuperação da infra-estrutura dos tanques de criação de camarão, de embarcações de pesca, além de aquisição de materiais e equipamentos próprios às duas atividades. ´Muitos tanques foram destruídos ou alagados, o que prejudicou a qualidade da água, gerando grandes perdas´, justificou Gregolin.

Apesar da maior disponibilidade de recursos, os prazos, condições de financiamento e taxas de juros serão iguais às atuais aplicadas pelo BNB, através do Pronaf. Smith disse no entanto, que na hora da concessão do financiamento serão consideradas a gravidade do momento de calamidade porque passa o setor produtivo, sobretudo nos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão.

Segundo Smith, embora a prioridade dos novos recursos sejam à carcinicultura e à pesca, o dinheiro novo também poderá ser financiado por pequenos, médios e grandes agricultores e pecuaristas, bem como por comerciantes e demais segmentos produtivos atingidos pelas chuvas. ´Nosso objetivo é facilitar a concessão do crédito, neste momento crítico´, justificou o presidente do BNB, destacando que os gerentes das 180 agências do banco na região — 28 no Ceará — já estão orientados para priorizar a concessão do crédito aos produtores cearenses.

Lei 11.775

De acordo com explicações do diretor de negócios do BNB, Paulo Sérgio Rebouças Ferraro, além da maior disponibilidade de recursos, os clientes do Banco terão a possibilidade de refinanciar as operações de custeio realizadas no intervalo de 1º de abril último até 30 de junho de 2010, podendo prorrogarem as parcelas vencidas e vincendas por até cinco anos. E ainda, poderão postergar as parcelas deste ano, de financiamentos, por até um ano após o vencimento do contrato.

Outro benefício disponível até o dia 15 próximo, aos clientes em débito com o BNB, é o previsto na Lei 11.775, que prevê a recuperação da atividade agropecuária no Nordeste. Em vigor desde julho de 2008 e com prazo de vigência até 30 de junho próximo, a lei permite que devedores do banco e que estariam com crédito suspenso, reabilitem suas linhas de crédito, com a negociação de apenas 1% da dívida vencida.

Roberto Smith reconheceu a exiguidade de tempo, apenas mais uma semana, à renegociação da dívida por parte dos produtores. Ele informa no entanto, que ´movimentação está sendo feita junto aos ministérios da Fazenda e da Integração Nacional, no sentido de ampliar esse prazo´.

De acordo ainda com Roberto Smith, o orçamento do FNE para este ano, prevê o financiamento de R$ 7,5 bilhões na economia nordestina, sendo R$ 1,17 bilhão destinado para o Ceará. Conforme disse, um montante de cerca R$ 216 milhões são para a agricultura familiar, através do Pronaf.

Carlos Eugênio
Repórter