Para manter incentivos do hub, Gol precisa de mais 10 voos na Capital

Após um ano de operação do centro de conexões em Fortaleza, a companhia possui média de 40,8 voos diários. A partir do 2º ano, a empresa deve operar pelo menos 50 operações domésticas, todos os dias, para manter isenções

Escrito por Hugo Renan do Nascimento , hugo.Renan@diariodonordeste.com.br
Legenda: Companhia usufrui de isenções fiscais por manter centro de conexões em Fortaleza
Foto: Foto: Benito Latorre

A Gol Linhas Aéreas precisa anunciar, já a partir de hoje (3), mais 10 voos (decolagens e pousos) de/para Fortaleza para continuar usufruindo a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), garantido pelo decreto de incentivo à instalação de centros de conexão no Estado. A companhia completa nesta sexta-feira um ano de operações do hub, em parceria com o grupo Air France/KLM, e possui uma média de 40,8 voos diários, pouco mais que o mínimo necessário para ter direito ao incentivo fiscal. O decreto estadual, no entanto, exige, a partir do segundo ano de hub, 50 operações domésticas por dia.

"Na fase de implantação, assim considerado o primeiro ano de operação dos voos, a companhia aérea terá direito à sistemática de tributação diferenciada de que trata este Decreto desde que, por meio de operações próprias ou coligadas, apresente a frequência de cinco voos semanais internacionais, operados com aeronave de corredor duplo (widebody), e 40 voos diários com interligação nacional, considerada a totalidade de chegadas e partidas no aeroporto internacional", estabelece o decreto estadual de 13 de dezembro de 2017.

LEIA MAIS
> Voo atrasado ou cancelado dá direito a indenização

A Gol, em parceria com o grupo franco-holandês, possui sete voos internacionais e cumpre em sua totalidade a sistemática de tributação do decreto. "Na minha opinião, inicialmente, esse crescimento no número de passageiros e voos em Fortaleza não é sustentável. Ele está vinculado ao decreto, porque se não houvesse o documento, ou se ele viesse a ser revogado, as companhias teriam outras opções, como deslocar o hub para outro Estado", analisa o presidente da Comissão de Direito Aeronáutico e Espacial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Bruno Rabelo.

Segundo o advogado, na sua totalidade, o decreto é positivo para o desenvolvimento da aviação comercial no Estado. "Mas com reservas, porque eu defendo a liberdade de mercado. Para mim, sempre o melhor para o consumidor é a liberdade de mercado com a concorrência. Na medida em que esse decreto torna o Ceará atrativo, ele abre outras possibilidade que seriam inviáveis, como uma empresa de pequeno porte querer operar um voo internacional não regular. Essa empresa não teria os mesmos benefícios que as companhias grandes têm por estarem em uma categoria diferente", aponta.

Atratividade

Para Luís Felipe de Oliveira, diretor-executivo da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta), os incentivos são necessários para gerar atratividade ao local.

"Na verdade, quando você gera atratividade, gera investimentos no aeroporto, por exemplo, que está sendo realizado. E segundo, você gera um fluxo de passageiros. Você faz com que o destino passe a ser desejado pelos passageiros que vêm a Fortaleza. É claro que se o local se torna muito caro ou de difícil acesso ou a condição macroeconômica não ajuda, você faz com que todo esse atrativo gerado se perca. Então, a ideia é continuar investindo e continuar crescendo. E os incentivos se transformam em benefício à população", explica.

Movimentação

Em menos de um ano de operação do centro de conexões, o hub da Gol e Air France/KLM movimentou quase 2,5 milhões de passageiros na Capital. Dados consolidados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontam que em 10 meses (de maio de 2018 a março de 2019), o equipamento recebeu mais de 2,1 milhões de pessoas em voos domésticos da Gol, crescimento de 34,4% na comparação com maio de 2017 a março de 2018, quando o movimento foi de 1,5 milhão de passageiros.

No comportamento internacional, a Gol sozinha movimentou neste período mais de 66,5 mil pessoas no Aeroporto Internacional de Fortaleza. A alta neste quesito foi de 312%, quando a companhia havia transportado pouco mais de 16 mil passageiros.

Já o grupo franco-holandês, que começou com apenas quatro voos semanais e hoje comporta sete operações na semana, bateu a marca de 103,2 mil viajantes. "Eu acho que a gente está caminhando numa linha de crescimento muito similar ao hub do Panamá (um dos maiores centros de conexões das Américas). A gente teve um crescimento de 19,3% na movimentação geral do Aeroporto de Fortaleza, conseguiu atrair novas companhias internacionais e gerar um crescimento de mercado doméstico muito grande. É bom salientar que os novos mercados que devem ser descobertos vão gerar atratividade para Fortaleza. Nós temos um potencial doméstico e externo muito grande. O que a gente tem que fazer agora é tentar atrair o passageiro internacional para Fortaleza", analisa Oliveira.

Para ele, o hub de Fortaleza ainda está muito concentrado em emitir passageiros para os Estados Unidos, principalmente para a Flórida, e para a Europa. "A eliminação do visto americano e canadense pode gerar atratividade. Nós estamos falando de um potencial de 600 milhões de pessoas que podem gerar tráfego e negócios. Não é só a Air France-KLM que vai gerar esse fluxo de passageiros. Eles vão gerar um fluxo de passageiros europeus como a TAP. O que a gente agora tem que tentar buscar é atrair novos mercados".

Os destaques das últimas 24h resumidos em até 8 minutos de leitura.
Assuntos Relacionados