Sebrae prepara vacina contra "facada" prometida por Guedes no Sistema S

Por meio do Tribunal de Contas da União (TCU), Guedes vem aparelhando conselhos que gerenciam a verba do Sistema S,a ideia é ter mais controle sobre os gastos dessas entidades, além de reduzir o seu tamanho

Escrito por Folhapress ,
Legenda: Serão operações de crédito assistidas com a orientação do Sebrae

 O novo presidente do Sebrae, Carlos Melles, decidiu aderir à agenda do Ministério da Economia para evitar um corte de até 50% das contribuições que financiam o Sebrae -cujo orçamento, neste ano, é de R$ 3,39 bilhões.

Sua ideia é apresentar ao governo, em até 90 dias, um contrato de gestão elaborado pelo próprio Sebrae, detalhando os serviços prestados pela entidade e os custos. Pretende, com isso, evitar a imposição de um contrato elaborado pelo Ministério da Economia sobre a entidade.

Além disso, Melles mapeia políticas do governo sem fontes de financiamento e que poderão ser patrocinadas pelo Sebrae. Uma delas é um projeto de qualificação de jovens "nem nem" (que não estudam nem trabalham), do Ministério da Cidadania. 

O ex-deputado federal pelo DEM, Melles afirma que o Sebrae entendeu a nova ordem dos tempos e vai se adaptar.  "Nós estamos nos antecipando porque vai que amanhã ou depois o ministro toma a decisão (de cortar o financiamento)?", disse. "O sistema S como um todo ainda não percebeu isso, o Sebrae percebeu".

O Ministério da Economia já sinalizou às entidades do Sistema S que as não alinhadas às políticas do governo poderão ter suas fontes de receita cortadas pela metade. Uma redução menor, de 30%, pode atingir as que aceitarem financiar parte das políticas do governo por meio da assinatura de contratos de gestão. 

Melles indicou que pretende, com a iniciativa, reduzir ainda mais a facada prometida pelo ministro Paulo Guedes (Economia)."Não me preocupo com a receita, ela virá se eu provar a importância do que fazemos", afirmou.

As demais entidades do Sistema S, como as confederações patronais da indústria, comércio e agropecuária -CNI, CNC e CNA, respectivamente- argumentam que os recursos são privados, pois são recolhidos das empresas e irrigam as entidades que as representam.

Dessa maneira, o governo não poderia decidir cortes e nem a aplicação da verba. Caso prospere o avanço sobre seu caixa, alguns dirigentes dessas entidades prometem recorrer à Justiça para manter o atual financiamento.

A maior parte das receitas do Sistema S (67%) provém de contribuições de empresas sobre a folha de pagamento e que são repassadas às entidades pela Receita Federal.

Por meio do TCU (Tribunal de Contas da União), o ministro patrocina a revisão da eleição na CNC, ocorrida no ano passado. Dessa maneira, Guedes vem aparelhando conselhos que gerenciam a verba do Sistema S.

A ideia é ter mais controle sobre os gastos dessas entidades, além de reduzir o seu tamanho. A avaliação é que o Sistema S, responsável pelas redes Sesc, Senai, Senac e Sesi, é uma caixa-preta e usa recursos em atividades que fogem à sua vocação original, da educação profissional. 

O novo presidente do Sebrae disse que divulgará dados sobre o financiamento do Sebrae e diz que contratou oito consultorias, de organizações como Accenture e Dom Cabral, para auxiliar na elaboração do contrato de gestão com o governo.

"Nós queremos saber que tipo de contrato de gestão satisfará o governo com esse dinheiro que não é público mas que temos que prestar contas", afirma Melles.

Segundo ele, o Sebrae pode oferecer ao governo a capilaridade que já tem atuando em diferentes cidades do país na formação de gestores. Conversas iniciais começaram a ser feitas com o Ministério da Saúde e com o governo do Estado de Goiás com foco na administração de hospitais.

"Vamos apresentar o nosso contrato de gestão ao governo e vamos cumpri-lo. Se as outras entidades não seguirem o nosso exemplo será uma perda de tempo", afirmou.

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