Projeto que cria áreas de parcerias com empresas na Capital deve chegar na Câmara em fevereiro

As novas Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) serão para o parque Rachel de Queiroz, Aguanambi, Leste-Oeste, Litoral Central (Centro e Praia de Iracema), Centro-Oeste (Parangaba) e Maceió-Papicu

Escrito por Redação ,

No próximo dia 5 de fevereiro, o prefeito Roberto Cláudio irá enviar à Câmara Municipal de Fortaleza mais seis projetos de lei para criação novas Operações Urbanas Consorciadas (OUC).

A medida, que altera parâmetros de uso e ocupação do solo, busca atrair investimentos voltados para diferentes atividades, a depender da vocação de cada área. As novas OUCs serão para o parque Rachel de Queiroz, Aguanambi, Leste-Oeste, Litoral Central (Centro e Praia de Iracema), Centro-Oeste (Parangaba) e Maceió-Papicu.

Segundo a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, após a tramitação na Câmara, a Prefeitura deverá fazer, provavelmente em março, um roadshow pelo Brasil para divulgar as oportunidades dessas operações para possíveis investidores.

Em maio de 2018, a Prefeitura concluiu um estudo que apontou 15 áreas de Fortaleza com potencial de receber essas operações urbanas. Destas, seis foram consideradas prioritárias.

Para a iniciativa privada, a vantagem de aderir às operações consorciadas é obter benefícios para a construção de empreendimentos em determinadas áreas da cidade. Sendo exigidas contrapartidas.

As intervenções devem ter como finalidade transformações urbanísticas, ambientais e sociais. E para os moradores das regiões contempladas, as OUCs podem significar melhorias no bairro onde vivem e oportunidade.

Segundo a titular da Seuma, a OUC Litoral Central será voltada para economia criativa, turismo sustentável, atividades de lazer e entretenimento. E, como contrapartida, será exigido melhorias de mobilidade. O parque Rachel de Queiroz, servirá como um atrativo para a estabelecimentos comerciais.

“Serão seis novas áreas que terão modificação do plano urbanístico para poder estimular uma nova ocupação. Isso acaba tendo um impacto econômico, porque uma parte dessa ocupação é ocupação imobiliária e comercial nova, que vai ser estimulada”, disse o prefeito Roberto Cláudio, na manhã de hoje, durante a apresentação do balanço do programa Fortaleza Competitiva.

Previsto no Estatuto da Cidade, o mecanismo permite que áreas degradadas ou com grandes demandas sociais recebem investimentos que vão desde a construção de vias e implantação de árvores à geração de empregos. Hoje Fortaleza conta quase de operações, como, por exemplo a revitalização da foz do Riacho Maceió, no Mucuripe, e as melhorias no entorno do Shopping RioMar Fortaleza.

Fortaleza Competitiva

Durante a apresentação do balanço do programa, Roberto Cláudio destacou o fato que mesmo diante de um cenário de baixo crescimento econômico no País, Fortaleza foi a capital que mais gerou empregos no Nordeste e a quinta do País, com a geração de 5.667 postos de trabalho, segundo dados do Caged. Sendo o setor de serviços o que mais cresceu, 27% acima da média nacional. 

Lançado em agosto de 2017, o programa Fortaleza Competitiva tem como meta chegar a 2020 com uma taxa de formalização de 75% da economia local. Segundo a Prefeitura, houve um crescimento do faturamento das empresas da ordem de 15% em termos reais de 2017 para 2018. Ao todo, foram 126.769 novos negócios prospectados no ano passado.

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