Planejamento deve liberar recursos a Estados ainda hoje, diz secretário

Na tentativa de buscar o apoio de Estados e municípios, o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) deverá liberar recursos para os Estados após a reunião desta terça-feira, 15. "Acredito que haja liberação de recursos" disse sem antecipar os valores. 

Na semana passada, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o governo está trabalhando para acelerar a liberação de recursos em volumes "substanciais". "Estamos trabalhando para acelerar o financiamento para Estados e municípios", disse Barbosa na última semana. Em agosto, o Tesouro Nacional solicitou ao Cofiex que retirasse de pauta os pedidos de transferência. 

Após participar do Fórum sobre Infraestrutura organizado pelo Fórum Econômico Mundial, Oliveira reforçou a necessidade de investimentos privados em infraestrutura e as ações que o governo está tomando para realizar mudanças regulatórias e a retirada de exigências formais. "Temos deixado claro que o BNDES vai financiar e tem recursos para isso sem aporte do Tesouro, mas a nossa intenção é atrair mais o setor privado", disse. 

Sobre os próximos leilões, Oliveira lembrou que os projetos para as concessões dos aeroportos estão prontos e que devem ser enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). "O próximo leilão deverá ser a segunda rodada de portos, no primeiro trimestre, assim como a rodovia do Frango", destacou. 

Em linha, o secretário de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda, Paulo Corrêa, afirmou que "há muito interesse e apetite pelo Brasil, mas a volatilidade da taxa de cambio não é uma coisa boa". Ele reforçou a busca do governo brasileiro por ativos mais rentáveis e ressaltou a necessidade de ajustar os programas à realidade atual do País. "Temos feito esforço de ajustar o programa à realidade que estamos vivendo, mas não podemos esquecer que tem recursos", afirmou Corrêa. O secretário criticou o baixo investimento dos fundos de pensão no setor. "Fundos de pensão como Previ e Funcef investem muito pouco em infraestrutura." 

O secretário da Fazenda disse ainda que o governo está discutindo com parlamentares a tributação das letras de crédito imobiliário e do agronegócio (LCI e LCA), mas não entrou em detalhes sobre o projeto e disse que a tramitação dependerá do Congresso.