Odebrecht finaliza pedido de recuperação judicial, que pode chegar a R$ 90 bilhões

A Odebrecht S.A. já está com tudo praticamente pronto para a entrada do seu pedido de recuperação judicial, que deve ser protocolado em breve, provavelmente no final da tarde desta segunda-feira (17). A lista de credores ainda está sendo definida, mas o calote deve ficar entre R$ 85 bilhões e R$ 90 bilhões. Será a maior recuperação judicial já realizada no país, superando a da empresa de telefonia Oi, que chegou a R$ 64 bilhões.

Segundo fontes próximas ao processo, os membros do conselho de administração passaram o fim de semana analisando a questão e já teriam concordado que é a única saída possível dada a crise financeira do grupo.

O grupo baiano enfrenta dificuldades desde a deflagração da Operação Lava Jato, que desvendou um esquema de corrupção em que executivos da Odebrecht pagavam propinas a políticos e funcionários públicos para obter obras.

Além da holding, a recuperação judicial deve envolver cerca de 15 empresas do grupo, mas as companhias operacionais - OEC (construção civil), OR (incorporação imobiliária), Enseada (estaleiro), Ocyan (petróleo) e Braskem (petroquímica) - não serão incluídas.

Os maiores credores são os bancos públicos, com destaque para o BNDES. Logo depois estão Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Outro grupo de credores relevantes são os detentores de bônus no exterior.

Os bônus, que chegam a R$ 12 bilhões, entraram na recuperação judicial porque foram emitidos por uma empresa chamada OSL, que é ligada a holding ODB. Todavia, são garantidos pelo braço de construção do grupo, a OEC. Por conta disso, haverá uma negociação separada.

Dos cerca de R$ 85 bilhões em débitos, R$ 13 bilhões são as chamadas dívidas extraconcursais, que entram no processo de recuperação judicial, mas tem garantias específicas. Neste caso, as garantias são as ações da petroquímica Braskem, a empresa mais saudável do grupo.

Os bancos privados Bradesco, Santander e Itaú tem suas dívidas incluídas nessa categoria, o que os deixa em situação mais confortável, embora as ações tenham se desvalorizado significativamente depois que a holandesa LyondellBasel desistiu de adquirir a Braskem.

BNDES e BB possuem apenas parte de sua dívida com esse aval. A Caixa tem garantias bem mais frágeis e, por conta disso, vinha pressionando a Odebrecht e os demais bancos a também obter ações da Braskem.

Para forçar a negociação, a Caixa executou duas dívidas já vencidas da Odebrecht: R$ 650 milhões na Arena Corinthians e R$ 250 milhões no Centrad, em Brasília. Segundo fontes próximas à empresa, as execuções precipitaram o pedido de recuperação judicial, que já era previsto.

A Odebrecht S.A decidiu não incluir no processo perante à Justiça suas dívidas com o Ministério Público Federal para não colocar em risco seu acordo de leniência. Somente no Brasil, a empresa aceitou pagar R$ 2,7 bilhões em multas para compensar os crimes cometidos por seus executivos.

Conforme apurou a reportagem, o grupo vai pleitear a redução dessa multa e o alongamento dos prazos de pagamento, mas preferiu fazer a negociação diretamente com o MPF.