Justiça bloqueia R$ 755 mil de corretora que deu calote em cearenses

Cearenses que tiveram prejuízos de R$ 10 milhões após calote da corretora mobiliária ‘Miner Investimentos’ conquistaram, na Justiça de São Paulo, o bloqueio de R$ 755 mil reais das contas da Miner e também das contas pessoais dos proprietários da empresa. 

A empresa atuava em todo o Brasil. Só no Ceará, cerca de 200 clientes relataram ônus financeiros e exigiram esclarecimentos. Um escritório de advocacia de Fortaleza, que atende 50 clientes, estima prejuízo de R$ 10 milhões. 

Diante da repercussão, a Justiça de São Paulo também determinou que os bens pessoais de Geraldo Alves Vieira e Rene Antonio da Silva, proprietários da corretora, também foram retidos. Os réus serão investigados  por possível desvio fraudulento de ativos. 

Os proprietários da empresa terão um prazo de até 5 dias para apresentarem uma defesa para tentar recorrer à decisão. Ainda de acordo com a Justiça, a medida cautelar busca proteger os cotistas da empresa.  “Resguardar os valores investidos pelos autores de eventual esvaziamento, por suposta fraude perpetrada pela parte ré, ou, ao menos, evitar a desvalorização dos valores investidos em virtude da falta de gestão dos ativos”, acrescenta a Justiça no documento.

Entenda o caso

No início de agosto, a Miner informou os investidores do encerramento de suas atividades no País e que clientes teriam prejuízo de 75% dos valores aplicados. Após a repercussão, clientes denunciaram a Miner após um dos representantes enviar a todos os investidores um e-mail informando que através de um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iria finalizar seus serviços. A CVM afirmou que a empresa não possuía autorização para atuar no mercado de investimentos. 

Procurada pela reportagem, a Miner confirmou que encerrou suas atividades no dia 5 de agosto. Além disso, a empresa reiterou que foi lesada por outra firma de investimentos, a JJ Invest. E acrescentou que os 1.100 sócios da empresa receberam um valor proporcional, de acordo com os 24,73% dos ativos existentes nas contas da corretora.  

Confira a nota da Miner na íntegra;  

A Miner encerrou as atividades no último dia 5 de agosto depois de recomendação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O órgão federal mudou o entendimento que permitia que sociedades de cotas em participação como a Miner pudessem atuar em negócios no mercado de valores. Desde este acordo de ajuste com a CVM, que transcorreu sem autuações, os sócios participantes têm recebido os valores de seus saldos, calculados pela variação dos ativos em que os recursos estavam aplicados, de acordo com os contratos de adesão celebrados com cada cotista.  

Ocorre que os ativos tiveram variação negativa de 75,27% por conta de um golpe perpetrado contra a Miner pela JJ Invest, que lesou milhares de investidores no Brasil. Uma ação judicial é movida pela Miner na Justiça do Rio de Janeiro contra a JJ Invest para recuperar os valores (processo nº 0190522-15.2019.8.19.0001) e repassá-los aos cotistas. Enquanto isso não ocorre, os recursos disponíveis — relativos a 24,73% dos ativos — estão sendo repassados às contas dos cotistas da Miner.  

Cabe lembrar que todos os cerca de 1.100 sócios já receberam em igual proporção. E que o prejuízo decorrente do golpe sofrido pela Miner foi dividido igualmente entre todos, inclusive os sócios ostensivos, que também foram prejudicados. A intenção da Miner é e sempre foi de honrar os compromissos. 

É importante frisar que, desde sua criação, a Miner informava aos seus cotistas que os investimentos da SCP eram de alto risco, sujeitos a oscilações bruscas e a prejuízos. Comunicados e o site da empresa alertavam para que os investidores não destinassem mais 

do que 20% do seu patrimônio à SCP, que aplicavam os recursos em ativos negociados na Bolsa de Valores (B3). Os próprios contratos eram claros quanto à modalidade de risco dos investimentos — como aliás é alertado por qualquer corretora de valores para investimentos em ações, opções ou mercados de derivativos. 

Os diretores da Miner mantêm a empresa aberta, em plantão, para atender os sócios e fornecerem as explicações necessárias. Lamentam as perdas, mas permanecem à frente do negócio até que todas as pendências sejam resolvidas.