Indenizações de moradores do Pecém serão definidas até o fim do mês

Famílias afetadas por fuligem de carvão no Pecém estão com processos na Justiça, pedindo indenizações pelos transtornos gerados. Governo do Estado tem até dia 27 para individualizar 43 processos

Escrito por Ingrid Coelho , ingrid.coelho@diariodonordeste.com.br
Legenda: Há cerca de cinco anos, os moradores da região pedem a desapropriação em decorrência da proximidade entre as esteiras e a área residencial e reclamam da poluição sonora, causada pelo equipamento
Foto: Foto: Divulgação

O problema de quarenta e três famílias em busca de indenização do Estado ganhou mais um capítulo na manhã desta quinta-feira (16). O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) entregou ontem (16) à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) relatório atualizado com as avaliações dos imóveis na região a ser desapropriada no Pecém, que fica no município de São Gonçalo do Amarante (CE). 

Embora tenha sido considerado o elemento restante para enfim serem iniciadas as convocações dos moradores, uma última etapa ainda deve ser concluída antes do pagamento das indenizações. Segundo o procurador da República, Alessander Sales, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) tem até o dia 27 de maio para individualizar os processos.

"Esses processos serão encaminhados à PGE, que vai iniciar as negociações administrativas, portanto eu acredito que nós estamos na fase final, porque conseguimos retirar os empecilhos que impediam o avanço do processo", explica o procurador.

O Governo do Estado irá ressarcir quarenta e três famílias que moram em um perímetro de até 300 metros , próximo das esteiras de transporte de carvão mineral do Porto do Pecém. Há cerca de cinco anos, os moradores da região pedem a desapropriação em decorrência da proximidade entre as esteiras e a área residencial e reclamam da poluição sonora, causada pelo equipamento.

Um dos obstáculos, conforme o procurador, era o decreto de desapropriação, já em reta final de análise por parte da PGE. 

"O decreto deve ser publicado nos próximos dias. A Secretaria também já estabeleceu a dotação orçamentária, portanto, a garantia do dinheiro para o pagamento das desapropriações. O Idace fez todos os laudos individuais de cada um dos imóveis que serão desapropriados e, em seguida, fez a atualização dos valores, que eram de 2016. Acreditamos que uma solução será estabelecida em breve", detalha.

Dificuldades 

O autônomo Raimundo Nonato Rodrigues, que mora no município há 25 anos, lamenta não poder deixar o local com a família. Ele esperava um desfecho para a situação durante a reunião de ontem, mas sustenta a esperança de que a situação vai se resolver logo. "Eu acredito que vamos ter um avanço, mas a gente não deixa de ficar preocupado com o valor. Tem que ser um preço justo, que dê pra gente sair de uma casa e ir para outra casa. Se tiver justiça, dá certo", comenta.

O morador relata as dificuldades enfrentadas por morar próximo às esteiras de carvão. "O barulho incomoda. A gente não consegue dormir. E o pó causa uma coceira. Irrita a pele e é bem complicado, principalmente para as crianças e pessoas mais idosas", detalha Raimundo Nonato Rodrigues.

Além disso, o comerciante George Albuquerque também reclama que a comunidade vivencia um ambiente de poluição e anseia pela conclusão do processo. "O problema é a poluição sonora e do pó do carvão, que irrita a pele e causa problemas respiratórios. As pessoas que não possuem condições de sair de lá enfrentam isso diariamente. Isso deixa uma série de sequelas, a curto prazo e a longo prazo. Eu espero a conclusão desse processo", afirma.

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