Governo Federal prepara nova leva de extinção de cargos

Revisão em normativos federais deve mapear cargos que podem ser considerados obsoletos e será feita até 30 de abril

Escrito por Estadão Conteúdo ,
Legenda: Secretário de Desburocratização afirmou que Planalto dará prazo para pastas definirem prazos licenciamento
Foto: FOTO: AGÊNCIA SENADO

O Governo Federal deve fazer ainda no primeiro semestre uma nova revisão para extinção de cargos. Em 2019, já foram extintos 40,8 mil postos considerados pelo Governo obsoletos ou que podem ser terceirizados. Em café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira, 16, o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, disse que serão revisados mais de 10 mil atos públicos neste ano e a previsão é fazer uma triagem de todos os normativos federais até 30 de abril.

Um dos objetivos é que os órgãos terão que definir prazos máximos para a análise de pedidos de licenciamento.

Segundo o secretário, também no primeiro semestre será concluída a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica - ainda faltam decretos com detalhes sobre pontos como digitalização, abuso regulatório e análise de impacto regulatório.

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