Fortaleza emite alvará de construção em até 30 minutos, diz Seuma

Segundo secretaria, Capital é a primeira cidade do País a emitir documento nessa velocidade

Escrito por Redação ,

A emissão de alvarás de construção em até 30 minutos de forma virtual, por meio do Programa Fortaleza Online, tornou a Capital a primeira cidade do País a disponibilizar o documento nessa velocidade, segundo informou hoje a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma).

De acordo com a pasta, desde a implantação do sistema, em 2015, o prazo para a emissão dos principais serviços de licenciamentos e autorizações municipais vem sendo reduzido gradativamente. Antes da ferramenta, o período de tramitação do processo físico para obtenção do Alvará de Construção era de 60 a 120 dias úteis.

A disponibilização do serviço reduziu o prazo para 48 horas e, hoje, já é possível finalizar a documentação em até 30 minutos.

“Um dos grandes desafios do licenciamento é a burocracia que afasta o cidadão da legalidade. Com essa burocracia parece que a cidade nos isola das oportunidades. O Fortaleza Online veio para vencer o desafio da desburocratização e alcançar eficiência, agilidade e transparência da administração pública”, afirma a secretária , Águeda Muniz.

Visão do Setor

O setor de construção tem visto com bons olhos a migração para o sistema online. "Hoje o sistema hoje é autodeclaratório. A própria empresa apresenta as informações do empreedimento, do terreno, do projeto em si, dos índices urbanísticos, e a partir daí o computador vai comparar aquelas informações daquele incorporar com a lei", explica o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE), José Carlos Gama.

A nova forma de aprovação, no entanto, requer fiscalização mais forte nas obras. "Um dos documentos fundamentais apresentados no alvará online é uma declaração do proprietário do terreno, do arquiteto e do construtor de que as informações são verdadeiras. Se a fiscalização chega no canteiro e encontra algo diferente do que foi declarado, é aberto um processo contra os profissionais", ressalta Gama. O vice-presidente do Sinduscon-CE revela ainda que, após as mais recentes mudanças, a construção de nenhum empreendimento das empresas associadas se iniciou.

Para José Carlos, um outro gargalo que precisa ser trabalhado é a necessidade de duas aprovações: uma na Seuma e uma no Corpo de Bombeiros. Segundo o representante do setor, o próximo passo seria ver a possibilidade de aprovação simultânea. "Da mesma forma que existe o Fortaleza Online para o projeto de arquitetura, seria bom que existisse também a aprovação do projeto de instalações contra incêncidios da mesma forma", sugere.

Plataforma

O Programa Fortaleza Online disponibiliza 29 serviços até o momento, que estão disponíveis 24 horas por dia. Em 2019, novos serviços serão disponibilizados para o cidadão.

Os destaques das últimas 24h resumidos em até 8 minutos de leitura.
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