Equipe econômica já propôs a Bolsonaro o fim da multa de 40% do FGTS

Representantes do Governo Federal sugeriram ao presidente Jair Bolsonaro o fim da multa de 40% que é cobrada sobre o valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em casos de demissão sem justa causa. O ministro da Economia, Paulo Guedes, é a favor da ideia, mas diante da resistência que a medida poderia enfrentar, está sendo estudada a possibilidade de não extinguir a multa, mas mudar sua destinação, de acordo com interlocutores do Governo Federal. As informações são do jornal O Globo.

Ela não seria paga aos demitidos e sim direcionada a um fundo público ou um programa social. A decisão será na próxima semana. Jair Bolsonaro criticou, nesta sexta-feira (19), após um evento realizado na igreja Sara Nossa Terra, em Brasília, a multa de 40% sobre FGTS, afirmando que ela atrapalha emprego. A regra, segundo o presidente, é um peso para os empregadores.

"Essa multa de 40% foi quando Francisco Dornelles era ministro do Fernando Henrique Cardoso. Aumentou a multa para evitar demissão, ok? O que acontece depois disso? O pessoal não emprega mais por causa da multa", afirmou.

Ainda na ocasião, ele foi perguntado se o Ministério da Economia pretende acabar com a multa, mas o presidente não foi claro na resposta sobre o tema. "Está sendo estudado, desconheço qualquer trabalho nesse sentido". A equipe econômica estuda incluir no pacote que flexibiliza os saques do FGTS um item que impediria o trabalhador de sacar os recursos da conta em caso de demissão.

De acordo com a proposta em avaliação, o trabalhador faria uma escolha. Caso comece a sacar recursos anualmente, não teria mais direito a sacar o volume depositado pela empresa caso seja mandado embora sem justa causa (como é possível hoje). Mas, se desejar deixar de sacar os recursos, pode recebê-los integralmente, caso seja demitido. Na visão do chefe do Executivo nacional, é necessário flexibilizar algumas regras trabalhistas para estimular a contratação para o mercado formal.

"Acha que eu estou feliz com 14 milhões de desempregados? Como é que eu vou empregar alguém e o cara vai falar: sabe a dificuldade? Conhece a CLT? Você paga outro salário. É difícil. E, olha só, na guerra comercial do mundo, temos uma das mãos de obra mais caras que existem. Qual é a nossa tendência? Continuarmos vivendo de commodities. Até quando?", questionou.

Preocupação

Na entrevista à imprensa, o presidente reconheceu que recebeu empresários da área da construção civil na quinta-feira (18), como revelou o jornal Folha de S.Paulo, o que levou o Governo Federal a reavaliar mudanças no FGTS.

Os dois executivos participaram de agenda com o o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e manifestaram preocupação com a possibilidade da medida afetar o programa Minha Casa, Minha Vida.

"O Alcolumbre foi me visitar e levou dois empresários da construção civil que mexem com Minha Casa, Minha Vida. Lógico que eles têm a preocupação deles. E eu também tenho, não queremos que o projeto pare", disse. "Nós queremos atender as pessoas e eu ouço todo mundo", acrescentou.

Em mais um aceno ao eleitor evangélico, o presidente participou de culto da Igreja Sara Nossa Terra, na capital federal, e disse que, apesar do Estado ser laico, ele é cristão. Nos cerca de dez minutos em que participou da celebração, na qual acompanhou canções de louvor, ele disse que, com o apoio das denominações evangélicas, fará uma gestão diferente daquelas de seus antecessores.

"O Estado pode ser laico, mas nós somos cristãos. Em nosso governo, a família terá a atenção e o respeito que merecem. Devo minha vida a Deus, este mandato está a serviço dele", disse.

A uma plateia de cerca 15 mil fiéis, o líder da Sara Nossa Terra, Robson Rodovalho, disse que Deus escolheu Bolsonaro para uma missão e que ele é "fruto de milagres". "Pela primeira vez, um presidente está prestigiando o povo evangélico", disse. "Por muito tempo, nos sentimos discriminados neste país", acrescentou.

Na companhia do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Jair Bolsonaro foi presenteado com uma bíblia científica, uma versão do livro sagrado que contempla aspectos científicos.