Descontos indevidos em benefícios podem gerar indenização

Descontos ilegais na aposentadoria de uma idosa renderam uma indenização de R$ 7 mil. A empresa condenada, Banco Cifras, além da quantia, também está sendo obrigada a efetuar o pagamento em dobro das parcelas indevidamente descontadas.

De acordo com os autos (n°1123-57.2014.8.06.0080/0), quando a idosa foi sacar o benefício percebeu que a instituição havia realizado vários empréstimos. Ao todo, foram 44, sendo o primeiro com o valor de R$ 41,50 e o restante com a quantia de R$ 39,84 cada, totalizando R$ 1.754,84.

Na contestação, a empresa alegou não ter responsabilidade sobre o ocorrido, pois se o banco concedeu crédito em nome de terceiro, só pode tê-lo feito mediante apresentação de documentos que comprovassem a idoneidade do indivíduo. Em função disso, requereu o indeferimento da ação.

Segundo a juíza responsável pelo caso, Bruna dos Santos Costa Rodrigues, não houveram provas suficientes para comprovar a contratação dos empréstimos por parte da cliente. A vítima alegou não ter autorizado os empréstimos e havia entrado com ação na justiça em 2014.