Decon celebra Semana do Consumidor com renegociação de dívidas e orientação jurídica
Participam da iniciativa empresas como Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Santander, Oi, Vivo, Cagece e Enel
Para celebrar o Dia do Consumidor (15 de março), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), inicia nesta segunda-feira (11) uma série de ações como palestras, audiências, atendimentos e mutirão de renegociação de dívidas. A iniciativa segue até a próxima sexta (15).
De acordo com o Decon, o mutirão de renegociação de dívidas e demais demandas iniciou com a assinatura de Termo de Responsabilidade e Compromisso, envolvendo os segmentos de serviços essenciais, prestados por empresas como Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica, Santander, Oi, Vivo, Cagece e Enel, que participarão do evento.
A mobilização será entre os dias 11 e 14 de março na sede do Decon, em Fortaleza. As demandas de negociação e renegociação de dívidas serão tratadas e resolvidas de forma imediata, de acordo com o órgão.
A prestação de serviços chega à Praça do Ferreira no dia 15 de março, com orientação jurídica, registro de reclamações e renegociação de dívidas.
> Cenário é propício para renegociação de dívidas; confira dicas
Proteção alimentar
Esta edição da Semana do Consumidor conta com programação elaborada a partir da temática "Proteção alimentar - todos de olho no seu bem-estar". Os eventos serão realizados em Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Sobral e Maracanaú. De acordo com o Decon, o objetivo é divulgar os direitos dos cidadãos nas relações de consumo.
"Estaremos em municípios do interior que ainda não visitamos e onde não há um programa atuante, bem como em locais que já têm Procon ou uma unidade descentralizada do Decon, com o objetivo de fortalecer esse atendimento. Já a escolha do tema foi a partir da nossa preocupação com a saúde do consumidor e da segurança alimentar, um dos focos do nosso trabalho em 2019, com o projeto Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), que visita vários municípios do estado e ensina consumidores e produtores a tratarem os produtos de origem animal", explica a secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio.
"Nosso objetivo geral é mostrar para a comunidade que existe uma defesa do consumidor eficiente, prática, rápida e responsável", conclui Ann Celly Sampaio.
Decon Viajante
Entre 11 e 15 de março, o Decon Viajante estará em Penaforte, Jati, Salitre, Caririaçu e Granjeiro, respectivamente. Os cidadãos desses municípios receberão o atendimento especializado do órgão e poderão tirar dúvidas, registrar reclamações contra fornecedores de produtos e serviços e efetuar denúncias.
O Decon reforça ainda que, além de atendimento à população, o projeto realiza emissão de documentos (RG e CPF) em parceria com a Secretaria da Proteção Social, Mulher, Justiça e Direitos Humanos. Os atendimentos são realizados sempre das 8h às 14h, nas Praças Centrais de cada uma das cidades, em uma van do projeto.