Crescem denúncias a lojas físicas durante a black friday, diz Procon

Dados preliminares apontam redução do número de irregularidades em compras pela internet

Escrito por Redação Diário do Nordeste ,

O número de infrações ao direito do consumidor cresceu neste ano nas lojas físicas, conforme balanço preliminar apresentado nesta segunda-feira (27) pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza). Oito estabelecimentos foram denunciados neste ano pelos consumidores na Capital, enquanto apenas dois haviam sido na edição do ano passado.

A entidade também já aponta uma redução no número de irregularidades nas compras pela internet. No ano passado, foram registrados problemas em seis sites enquanto, neste ano, foram contabilizados cinco infrações.

Os principais problemas denunciados nas lojas on-line e físicas foram publicidade abusiva ou enganosa e o não cumprimento da oferta. O Procon já instaurou processo administrativo contra cinco empresas de vendas on-line para apurar publicidade abusiva ou enganosa e o não cumprimento da oferta.

Os processos foram instaurados contra os sites das Lojas Americanas, Bebê Store, Marisa, Ponto Frio e Ricardo Eletro. As multas podem chegar a R$ 11 milhões.

Para a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, os dados indicam que há uma mudança no local de comentimento das infrações, que estariam migrando da internet para as lojas físicas. "O consmidor parece ter buscado realizar mais compras fora da internet e, consequentemente, observou irregularidades neste meio de comércio". Ela também orienta que o consumidor continue a denunciar, pois o Procon vai apurar as infrações.

Denúncias

Há dois meses, o Procon vinha monitorando preços de diferentes produtos em 24 sites. A ideia era comparar as ofertas da black friday com os preços praticados pelas empresas na internet.

Os consumidores podem continuar denunciando irregularidades, inclusive, desistir da compra feita pela internet, em até sete dias da data do recebimento do produto, sem nenhuma justificativa, pois o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura o "direito de arrependimento" nas compras fora das lojas físicas.

É possível denunciar pelo portal da Prefeitura de Fortaleza; ou ainda pela Central de Atendimento 151, no horário comercial. É possível ainda realizar denúncias pelo aplicativo Procon Fortaleza. Basta baixar no Android: Procon Fortaleza; ou no sistema iOS.

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