Com menos poços, arrecadação de royalties no Ceará dobra em 2018

Resultado reflete ganho de eficiência com maior foco da Petrobras sobre os campos de exploração mais produtivos, avalia especialista

Escrito por Bruno Cabral / Carolina Mesquita , negocios@verdesmares.com.br

Mesmo com a redução de poços produtores de petróleo e gás no Ceará, o volume de royalties recebidos pelo Estado e pelos municípios praticamente dobrou de 2017 para 2018. No ano passado, o Estado recebeu R$ 14,413 milhões pela exploração de óleo e gás, um crescimento de 52,3%, enquanto os municípios cearenses produtores receberam R$ 106,729 milhões, alta de 103,4%. Ao todo, foram R$ 121,142 milhões em 2018, alta de 95,6% em relação a 2017 (R$ 61,928 milhões).

Entre os fatores que contribuíram para o aumento dos royalties, o consultor na área de petróleo e gás, Bruno Iughetti, destaca o foco da Petrobras em priorizar os poços mais produtivos em detrimento daqueles com menor retorno potencial. “Ela está desativando os poços improdutivos, os mais maduros, e concentrando seus esforços nos mais produtivos. E esse ganho de eficiência está gerando mais royalties”, diz.

De acordo com o Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2018, o Ceará tinha 236 poços em operação em 2017, sendo 210 em terra e 26 no mar. O número total é 7% inferior ao de 2016 e 35% menor do que há cinco anos, quando havia 366 poços produtores no Estado, gerando R$ 57,357 milhões para o Estado e aos municípios.

Além de priorizar os poços mais rentáveis, a estatal está prospectando novos poços no mar e as perspectivas é de crescimento dos royalties para os próximos anos. “Há um trabalho de prospecção muito forte, inclusive abrangendo o nosso território. Não se tem ainda uma resultante de pesquisas geológicas que estão sendo feitas, mas são expectativas bem otimistas de que se encontre novos campos no Ceará”, diz Iughetti.

Hoje, os poços em operação no Ceará, todos classificados como maduros (com mais de 25 anos de operação), estão distribuídos em dois campos terrestres (Fazenda Belém e Icapuí) e seis campos na plataforma continental (Atum, Curimã, Espada e Xaréu). 

Em 2018, os municípios cearenses que mais receberam royalties foram Itapipoca (R$ 11,953 milhões), Trairi (R$ 11,501 milhões), Aracati (R$ 11,344 milhões), Itarema (R$ 10,853 milhões) e Icapuí (R$ 10,512 milhões). Entre os 11 estados brasileiros que recebem os recursos, o Ceará aparece na 10ª posição, à frente apenas do Paraná.

Incentivo
Em outubro do ano passado, o Governo Federal apresentou uma medida para estimular investimentos privados em campos maduros. A resolução publicada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) beneficia todos os contratos de concessão relativos a empresas com atuação em campos maduros, que passariam a ter redução no pagamento de royalties de até 5%, desde que comprovado o benefício econômico para os estados.

A medida, no entanto, ainda não gerou novos negócios no Estado. “A Petrobras continua operando os poços maduros no Ceará. Houve uma mudança na diretoria e isso impactou na implementação de uma decisão que já havia sido tomada”, diz Iughetti. “No entanto, a decisão já está tomada. E a Petrobras vai se desfazer dos campos maduros. Espera-se que, com uma visão nova, da presidência da Petrobras, que ela retome esse processo”.

Dólar é responsável por maior rendimento

O crescimento do rendimento dos poços de petróleo e gás não foi exclusividade dos reservatórios do Estado do Ceará. Para o consultor econômico e financeiro da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Irineu Carvalho, a alta é uma realidade nacional. O motivo são as valorizações do dólar e do preço do barril de petróleo internacional.

“A cotação do dólar é considerada no cálculo dos royalties e a moeda estava supervalorizada no ano passado. Da mesma forma com o valor de negociação do barril de petróleo no mercado externo. Então nós tivemos um melhor repasse”, explica. Dessa forma, a expectativa é de que em 2019 o valor recebido não tenha grandes alterações.

Apesar disso, o montante recebido pelos municípios do Estado não é significante quando comparado à receita corrente líquida dos municípios. “A receita dos municípios do Ceará no ano passado foi de R$ 19 bilhões. Os royalties não chegam a representar nem 0,5% desse valor. Esse repasse só vai ser significativo quando olhamos individualmente os municípios que recebem as maiores parcelas”, esclarece Irineu. Ele acrescenta que há uma chance de o Estado receber mais recursos se aprovado o leilão de sessão onerosa, que faz a distribuição de acordo com a população dos municípios.

Repasse dos royalties

O royalty é uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural. O royalty incide sobre o valor da produção do campo e é recolhido mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. 

O cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) leva em consideração a alíquota dos royalties do campo produtor, que pode variar de 5% a 10%, a produção mensal de petróleo e gás natural produzidos pelo próprio campo e o preço de referência destes hidrocarbonetos no mês.

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