ANS deve desbloquear R$ 15 bi de fundo de reserva mas quer contrapartidas dos planos de saúde

O desbloqueio de R$ 15 bilhões dos R$ 40 bilhões de reservas técnicas das operadoras de planos de saúde para serem usados no combate à pandemia do novo coronavírus deve ser definido ainda nesta quarta-feira (8) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As informações são do O Globo.

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O fundo garantidor ou reserva técnica conta com recursos das próprias operadoras e é utilizado somente quando tais empresas enfrentem algum problema financeiro. Portanto, o recurso é bloqueado pela ANS para garantir que, mesmo em momentos de crise, sejam mantidos o pagamento de atendimentos futuros a prestadores (hospitais, clínicas e laboratórios) e a assistência aos usuários de planos de saúde.

Contrapartidas

A demora na liberação dos recursos do fundo garantidor do setor, anunciada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, teria como principal justificativa a falta de contrapartidas por parte das empresas, afirmam fontes ligadas às negociações.

A ANS, no entanto, deve liberar o montante somente quando as operadores assumirem alguns compromissos. Um deles é ter maior tolerância com os beneficiários de planos de saúde inadimplentes, a partir da ampliação da garantia de assistência para além dos 60 dias de contas em aberto, conforme previsto em lei.

A agência ainda exige que as empresas se comprometam a fazer o pagamento dos prestadores, pois o caixa desse segmento já chegou a registrar uma baixa significativa, até de mais de 80%, devido ao adiamento de procedimentos eletivos e aumento do prazo de todos os atendimentos que não sejam urgência ou emergência. 

Embora ainda não tenha recebido das operadoras o estudo técnico que comprovasse a necessidade de liberação imediata dos recursos, a ANS vem sendo pressionada a agilizar o desbloqueio das reservas, até mesmo por meio de ameaças de ações judiciais.