Obras de desenvolvimento no Ceará devem receber nova verba

De acordo com o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o BRT de Fortaleza, Minha Casa Minha Vida e Transposição serão beneficiados. União quer quitar de 80% a 100% dos valores devidos já na próxima semana

Escrito por Redação ,
Legenda: As obras da transposição devem receber um novo aporte do Governo Federal
Foto: Foto: Fabiane de Paula

O Ceará deverá receber novos investimentos do Ministério do Desenvolvimento Regional. Após meses de reclamações de construtoras por atrasos nos pagamentos, o MDR vai desembolsar R$ 1,13 bilhão para colocar em dia as faturas das obras já em andamento, incluindo Minha Casa, Minha Vida e transposição do Rio São Francisco. Além disso, o Governo Federal deverá destinar verba para dar seguimento às obras do BRT em Fortaleza. Os valores direcionados ao Estado, no entanto, não foram divulgados pelo Ministério.

O titular da Pasta, Gustavo Canuto, disse que a expectativa é quitar de 80% a 100% dos valores devidos já na próxima semana. A medida era aguardada pelo setor da construção, que vinha cobrando maior previsibilidade para tocar as obras. Segundo o ministro, serão R$ 499 milhões para a habitação, R$ 233 milhões para segurança hídrica e R$ 201 milhões para saneamento. Os demais recursos servirão para quitar contratos de repasse com a Caixa para obras menores (como pavimentação ou calçamento). Algumas dessas estão com atraso superior a 90 dias.

A liberação será possível porque, com as receitas do megaleilão de petróleo do pré-sal, o Ministério da Economia desbloqueou todo o Orçamento e editou ontem decreto para elevar os limites de pagamento das pastas.

Além do Minha Casa, Minha Vida, da transposição do São Francisco e o BRT de Fortaleza, serão beneficiadas as obras dos BRTs no Rio de Janeiro, em Campinas. A Linha 9 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a Linha 2 do metrô da Bahia, e corredores de ônibus e terminais em São José do Rio Preto (SP), além dos corredores de Santos (SP) também deverão receber novos recursos.

Financiamento

O Ministério teve o seu limite financeiro ampliado em R$ 1,88 bilhão para despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que abarca os investimentos, e R$ 2,06 bilhões para custeio, que podem ser usados na troca de frota de veículos de órgãos ligados à Pasta, como a Codevasf.

A expectativa, segundo Canuto, é que a liberação ajude as construtoras e movimente o mercado da construção. "Os pagamentos criam outro ânimo para investimentos e aceleração das obras. Construtoras que estavam pensando em demitir podem rever isso, ou quem demitiu pode recontratar", disse Canuto.

Insustentável

Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, zerar as dívidas é importante, já que a situação de algumas empresas está "insustentável' diante da falta de pagamento. "Esperamos poder daqui para frente ter previsibilidade para poder tocar as obras" afirmou. Até o fim do ano, o total de repasses das obras deve somar R$ 2,6 bilhões, projetou o ministro.

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