Investimentos caem no primeiro quadrimestre no Ceará

O nível de investimentos caiu em três das quatro instâncias no Ceará nos primeiros quatro meses deste ano na comparação com igual período de 2018. Segundo dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Poder Legislativo foi o mais atingido, com queda de mais de 91% nos investimentos, seguido do Poder Executivo (-43,79%) e Judiciário (-17,40%). Apenas o Ministério Público Estadual teve aumento, de 4,04% no período.

“Essa redução na verdade é até um pouco típica características também de um primeiro ano de mandato. Ano passado, nós tivemos um nível de investimento que foi extraordinário. O Ceará foi o estado que mais investiu no Brasil. No primeiro ano, quando começa um novo governo, logicamente é um primeiro ano mais tímido com um contexto nacional que não é favorável e que precisa estabilizar”, explicou a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública ontem (28), na Assembleia Legislativa. 

Segundo ela, por ser o primeiro ano de mandato a execução orçamentária vai tendo um ritmo menos acelerado. “Acho que todos esses fatores motivaram essa queda. Mas já temos valores reservador com perspectivas de bons investimentos para o Estado nos próximos meses. Vai depender de quanto a gente consiga incrementar a arrecadação”, disse ela sem detalhar quais seriam esses investimentos.

De acordo com o balanço apresentado pela secretária, no Poder Executivo a queda dos investimentos sinaliza cautela. Nesta instância, os recursos investidos passou de mais de R$497,9 milhões no primeiro quadrimestre de 2018 para quase R$280 milhões em igual período de 2019. Uma das metas da Sefaz era o investimento neste Poder chegar a quase R$616 milhões, o que não ocorreu. 

“No ano de 2019, nós precisamos ser prudentes. No ano passado foi o estado que mais incrementou com gasto de pessoal. A gente precisa ter muito equilíbrio”, reforçou Pacobahyba. O gasto com pessoal no Executivo subiu neste período mais de 9,2% e passou de R$2,7 bilhões para quase R$3 bilhões. 

Contabilizando as quatro instâncias, a despesa total subiu 1,87% no primeiro quadrimestre, passando de R$7,5 bilhões para R$7,7 bilhões neste período de 2019.

Na receita tributária, a Sefaz registrou aumento de 8,7% na arrecadação, de R$4,3 bilhões para R$ 4,7 bilhões no quadrimestre. Apenas para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o crescimento foi de 8,28%. 

ICMS

A secretária da Fazenda reiterou o compromisso de não elevar impostos neste ano, mas ratificou a atualização dos valores de referência para efeitos de cobrança do ICMS. Segundo Pacobahyba, em no máximo um mês, o Governo vai anunciar a alteração dos preços para os produtos lácteos. A previsão é de que isso também ocorra em outros segmentos, como madeira, rochas e pedras ornamentais e açúcar. “Isso não significa aumento de tributo porque ao compor o preço que vai ser ofertado pro consumidor final o contribuinte calcula com a alíquota média de 18%. O que nós fazemos é atualizar valores que se encontram defasados. Nós não temos as percentagens porque estamos em estudo”, explicou.

Sobre os empréstimos do Estado, a secretária afirmou que existem três em andamento. “São operações importantes para o Ceará e estão relacionadas à segurança hídrica no Estado”, disse.