Governo negocia desapropriar terreno para usina de dessalinização

O terreno para a construção da usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza, já está em processo de negociação para a desapropriação. O investimento para a construção do empreendimento está em torno de R$ 480 milhões, sendo mais de R$ 219 milhões destinados para a compra de equipamentos e montagem do material para o funcionamento da usina.

De acordo com o Silvano Porto, gerente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), dentre os 15 estudos realizados pelas empresas na fase do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), um estudo era específico para analisar a melhor localização da planta na Capital e Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

"Ao todo foram 11 áreas estudadas. Dessas 11, a que mostrou as melhores condições foi na Praia do Futuro. A área indicada já foi objeto de um decreto de utilidade pública e está sendo negociada a desapropriação do terreno".

A unidade da usina de dessalinização ficará em uma área entre as ruas Comendador Francisco Di Angelo, Oliveira Filho, Pintor Antônio Bandeira e Raimundo Esteves, a cerca de 350 metros da praia.

Consulta pública

No dia 24 de outubro, a Cagece realiza audiência pública para apresentação, discussão e obtenção de contribuições para a concessão de serviços de dessalinização de água marinha para Fortaleza e Região Metropolitana. A audiência faz parte do processo de consulta pública para concessão dos serviços de elaboração de projetos, construção, operação e manutenção da planta.

"Nessa consulta pública nós apresentamos uns estudos que foram desenvolvidos ao longo de cerca de um ano e também as minutas de edital e contrato que vão ser disponibilizadas para a licitação futura. Esse é o momento da população, da comunidade e dos interessados apresentarem dúvidas, sugestões, recomendações, em relação aos estudos e aos documentos de licitação", explica o gerente.

Nesta audiência, a Cagece vai colher e analisar as sugestões que são impactantes no projeto. "A gente avalia e incorpora nos documentos finais que serão encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem 60 dias para apreciar. Depois disso a gente pode liberar os documentos para licitação desde que não haja nenhuma recomendação de alteração do TCE. A versão final só vem após essa submissão do TCE", diz.

Licitação

Após passar pelo Tribunal de Contas, a Cagece enfim inicia o processo de licitação da usina de dessalinização. "A gente está trabalhando com 120 dias, quatro meses de processo licitatório. Esse período é o tempo que os interessados terão para desenvolver suas propostas e apresentar no último dia. Eles vão elaborar suas propostas conforme previsão e detalhamento que existirão no edital. Eles apresentam as propostas e então a gente contrata em um ou dois meses para avaliar as propostas e só então decretar quem são os vencedores", completa.

Porto diz ainda que isso deve levar em torno de seis meses para a decisão final. Após isso, há ainda um procedimento de contratação da empresa vencedora. "Após a contratação, ela vai desenvolver os projetos básicos executivos, vai dar início aos estudos ambientais, de impacto ambiental. Ela vai submeter os estudos à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para a obtenção de licença prévia. Após isso, eles vão dar entrada no pedido de licença de instalação e só depois da obtenção desse documento é que a obra efetivamente se inicia", explica.

De acordo com o gerente da Cagece, a estimativa é que as obras durem cerca de dois anos. "A não ser que as empresas apresentem um cronograma melhor e mais curto".

Segundo a Cagece, a planta de dessalinização de água marinha será construída com o objetivo de diversificar a matriz hídrica do Estado, de forma que o abastecimento da população não dependa apenas das chuvas.

Com a usina de dessalinização, o macrossistema integrado da Região Metropolitana contará com incremento de 12% na oferta de água tratada, beneficiando cerca de 720 mil pessoas.