Dois terminais pesqueiros no CE devem ser privatizados em 2020

Dois terminais pesqueiros no Estado - um em Fortaleza e o outro em Camocim -, deverão ser concedidos à iniciativa privada ainda neste ano. A informação foi confirmada por Jorge Seif Júnior, secretário de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, que também afirmou que os processos licitatórios serão geridos pela Companhia Docas do Ceará. Apesar de depender de algumas questões burocráticas para a definição dos certames, o objetivo do projeto é que os dois novos empreendimentos já estejam operando no começo do ano que vem.

"O Ceará tem dois terminais pesqueiros, e um deles não está livre para operação. Então, vamos fazer um decreto presidencial descentralizando esse patrimônio da Pesca, para que Docas possa oferecer à iniciativa privada", informou Seif. O secretário se refere ao terminal em Camocim, que ainda depende da Secretaria de Pesca para ter lançado um edital de concessão. A intenção do Governo é repassar essa responsabilidade para a Companhia Docas ainda em 2020. Com essa medida, a perspectiva é que o terminal na Capital tenha o edital publicado até o fim de março.

A data de publicação do edital para o terminal em Camocim ainda não foi definida. No próximo dia 20 de janeiro, deve haver uma reunião entre o secretário de Pesca e o Ministério de Infraestrutura para discutir termos específicos desse decreto, que tem previsão de lançamento até o primeiro semestre deste ano.

Terminais

O equipamento na Capital tem o agravante de não possuir uma estrutura específica já montada para o porto de pesca, o que deverá ficar a cargo da empresa que vencer a licitação gerida pela Docas.

Segundo o secretário Jorge Seif, o terminal pesqueiro de Camocim é o principal interesse dos empresários do ramo, apesar de ter que passar por uma readequação na estrutura já erguida no local. Em 2010, o equipamento custou R$ 12,5 milhões aos cofres públicos, e menos de 10 anos depois está desativado.

Seif estima ainda que são gastos cerca de R$ 5 milhões por ano com a terceirização de empresas que cuidam da vigilância dos 20 terminais pesqueiros existentes no Brasil. Esse trabalho é feito para, principalmente, evitar o sucateamento dos equipamentos e a ocupação indevida.

"Tirar um patrimônio público da ociosidade, do abandono, para realmente servir ao setor pesqueiro é uma coisa boa. É uma forma de parar de gastar dinheiro público com algo que está fechado e poder gerar emprego, renda, movimentação, carga e logística para o Ceará e o Brasil", explica o secretário.

Questionada sobre a estimativa de trabalho formal gerada pela nova operação dos terminais, Mayara Chaves, diretora- presidente da Docas diz que a perspectiva é muito boa. "Os dois terminais são de beneficiamento de pescado, então gera emprego e renda. Estamos falando em cerca de 100 empregos diretos em cada terminal, e o investimento é bem considerável", afirma Chaves.

Independência

O secretário Jorge Seif afirmou ainda que uma empresa já realizou um estudo de viabilidade sobre a operação do projeto dos terminais, com a intenção de ajudar a diminuir os custos com o processo.