Crise prejudicou avanço de PPPs e concessões, aponta Governo

Apresentado em meados de 2016, o pacote de ativos estaduais a serem concedidos à iniciativa privada e de Parcerias Público-Privada (PPPs) pouco avançou. Segundo o secretário executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Flávio Ataliba, o cenário fiscal e econômico, nos últimos anos, inviabilizou o lançamento de boa parte dos ativos previstos. 

“O momento não é dos melhores, porque os preços foram depreciados em virtude da situação econômica”, disse ele durante o seminário “Alianças Público-Privadas – Desafios e Oportunidades para o Brasil”, realizado, na manhã de ontem (5), na Seplag.

Entre os ativos apresentados pelo Governo do Estado para serem concedidos à iniciativa privada, o mais avançado é o da usina de dessalini-zação a ser construída na Praia do Futuro. Na terça-feira (4), o Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) emitiu sete recomendações à minuta do edital da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) que prevê uma PPP para a construção, operação e manutenção do equipamento. “A usina de dessalinização já está bem avançada e irá garantir uma maior oferta de água para a Região Metropolitana de Fortaleza”, disse Ataliba.

Próximos passos
De acordo com Ticiana Gentil, coordenadora de cooperação técnica financeira e alianças com o Público e Privado da Seplag, há outros dois estudos prontos para serem avaliados pelo Governo: o que prevê a instalação de placas solares no Eixão das Águas e um voltado para o manejo de resíduos sólidos na região do Cariri. Quanto ao Centro de Eventos do Ceará, Gentil disse que o estudo já está pronto, mas que O Governo ainda está analisando como será feito o modelo de parceria. Já quanto ao Acquario, Gentil diz que é um projeto ainda em estudo.