Conta com valor elevado gera reclamações de consumidores

Escrito por Redação ,
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Da mesma forma que é quase unânime a opinião positiva quanto à expansão e qualidade da concessão de energia elétrica, a tarifa salgada é motivo de reclamação por quase todos os consumidores. O preço da energia é uma das mais caras do mundo, pesando fortemente no orçamento das famílias. Os anos de 2003 e 2005 foram os mais críticos para a população, quando a tarifa residencial subiu, respectivamente, 30,62% e 21,21%; elevações que tiveram o aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os aumentos geraram ondas de protestos por parte dos cidadãos, políticos e entidades de classes. Em 2005, foram realizados lamparinaços como forma de protesto ao reajuste.

Dois anos depois, entretanto, a população foi favorecida com uma redução média de 9,93% na conta de luz, reflexo da revisão tarifária da Coelce.

Atualmente, o preço do quilowatt/hora da Coelce, para clientes residenciais, é de 0,401, a 11ª tarifa mais alta do País, e a segunda mais cara do Nordeste, perdendo apenas para a cobrada pela Companhia Energética do Maranhão (R$ 0,413 Kw/h).

Em revisão

Este ano, por enquanto, o valor da energia segue congelada no Ceará. Isso porque a empresa aguarda por uma nova revisão de tarifas. Com isso, o reajuste só deverá ser realizado no primeiro trimestre do ano que vem. A revisão pode resultar em aumento ou redução no preço da tarifa, conforme ocorreu há quatro anos. O problema é que, em caso de elevação, o consumidor terá de arcar com mais gastos, pois a aplicação da mudança na metodologia é retroativa.

Para o presidente nacional da Comissão de Direito do Consumidor da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Hércules do Amaral, a compra de energia elétrica das térmicas tem onerado as empresas, que repassam as despesas ao consumidor.

Relativa tranquilidade

"Hoje, vivemos em um ambiente de relativa tranquilidade com relação aos nossos reservatórios. A energia da hidrelétrica é mais barata que da térmica, sem falar do ponto de vista ambiental. Por que razão uma distribuidora compraria de uma termelétrica a energia que poderia comprar de uma hidrelétrica? A opção por comprar da mais cara está estreitamente ligada ao fato de a concessionária fazer parte do mesmo grupo empresarial que a térmica. Como compro mais cara, repasso para o consumidor, graças a omissão da Aneel. Isso onera todo o sistema e, duplamente o consumidor", opina. Para Amaral, mesmo ainda sendo um Estado em desenvolvimento, o Ceará é tratado como o mais rico, por pagar uma das tarifas de energia mais caras. "Isso porque a distribuidora que detém o monopólio adquire de sua parceira uma energia mais cara. O consumidor paga mais caro pela energia, pelo produto e serviço que é gerado pelos agentes econômicos. Isso penaliza o sistema", afirma. Ele lembra que os tributos também oneram sobremaneira a conta do consumidor de energia, destacando que ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e tributos federais taxam o serviço essencial como "uísque e cigarro, produtos supérfluos". (DB)


Enquete

Como você avalia?


"Não tenho quase nenhuma queixa com relação ao serviço de energia. A única é o preço da conta, que vem muito alto"
Francisco Arinaldo, 38 ANOS
Taxista



"Problema só o preço, que é bastante elevado. O resto está bom, mas é um serviço muito caro. No geral, é regular"

Patrícia Carvalho, 35 ANOS
Estudante

"O serviço é médio, mas o preço está muito alto. E ainda tem umas quedas bruscas de energia que prejudicam"

Sâmia Monteiro, 39 ANOS
Secretária


RECLAMAÇÕES

Sistema de energia: de sobrecarregado a robusto

Não faz nem tanto tempo, mas há 13 anos, na ocasião da privatização da Coelce, era grande o número de reclamações e transtornos causados pelo aumento das quedas no fornecimento de energia elétrica, falhas na iluminação pública e problemas na emissão e no cálculo das contas. Todas as queixas eram decorrentes de um sistema de eletrificação sobrecarregado, que precisava urgentemente de ampliação e modernização. Hoje, a situação é bem diferente.

Para se ter uma ideia, no Cadastro de Reclamações Fundamentadas do Estado do Ceará, divulgado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decom-CE), com dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), entre setembro de 2009 e agosto de 2010, só foram registradas quatro reclamações contra a Coelce, motivadas por cobrança indevida/abusiva ou recusa injustificada em prestar serviço, não ficando nem entre as 100 primeiras empresas reclamadas. Já na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - (Procon Fortaleza), a concessionária recebeu, no passado, 271 reclamações, ocupando a oitava posição entre os serviços essenciais (água, telefonia, etc).

"Qualquer pessoa vai lembrar como era a energia há 13 anos. Hoje, o sistema é robusto, quase não temos falta de energia. Para trás, isso ocorria frequentemente, pela falta de robustez e de interligação com o Sistema Integrado Nacional. Atualmente, você usa a energia e não sabe se ela foi produzida aqui ou no Sul", destaca Antonio Erildo Lemos Lopes, presidente do Conselho de Consumidores da Coelce (Conerge).

Ele lembra ainda que a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia) elegeu a Coelce como uma das melhores concessionárias do País. "Naturalmente, ainda são necessárias melhorias. O preço, por exemplo, nos preocupa. No Ceará, não temos a energia mais cara, mas o preço no Brasil, de maneira geral, é considerado alto, em detrimento da carga de tributos. A cada R$ 100 que você paga na conta, R$ 45 vão para os cofres do governo", afirma Erildo Pontes.

Na opinião do presidente do Conerge, os consumidores de energia também são beneficiados pela forte atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica no (Aneel) junto às empresas. "A agência é a que mais tem acompanhado as concessionárias e a que tem melhor aplicado as leis. Temos casos de perdas de concessão e de multas. O Brasil é um exemplo, com relação isso", acrescenta. (DB)
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