Consumo de combustíveis recua 60% e preocupa arrecadação no CE

Limitações na circulação de pessoas devido à medida de isolamento social e fechamento de alguns negócios impactaram setor, que representa 23% do arrecadado em ICMS pelo Governo Estadual

Escrito por Redação ,
Legenda: Apenas postos às margens de rodovia tiveram autorização para funcionar 24h

Na semana passada, diante das restrições do funcionamento de estabelecimentos comerciais no Estado devido às medidas para conter a contaminação pelo novo coronavírus no Ceará, as vendas nos postos de combustíveis cearenses caíram cerca de 60%, segundo estimativa do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE). O recuo já preocupa o fisco estadual.

"Alguns postos tiveram uma redução nas vendas de quase 90%", adianta o assessor econômico do sindicato, Antônio José Costa.

Os dados oficiais referentes ao consumo de março são de responsabilidade da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e serão divulgados somente no dia 30 de abril.

'Preocupante'

Segundo Fernanda Pacobahyba, titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), na última semana de março, o setor de combustíveis, responsável por 23% da arrecadação do Estado, registrou uma queda em torno de 65% no recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

"A nossa principal fonte de arrecadação, que é o ICMS, que corresponde a 66% da nossa arrecadação, deve ter uma queda entre 20% e 30% já agora em abril. É algo, para a gente, bastante preocupante", observa a secretária.

Desde o dia 20 de março, após o decreto do Governo do Estado sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais durante o período de quarentena pelo coronavírus, o Sindipostos-CE anunciou a alteração dos horários de funcionamento dos postos de combustíveis no Estado.

Operação e cuidados

Após acordar com o Governo cearense, o Sindicato estabeleceu operação de 7h às 19h para os associados. Durante esse período, as lojas de conveniência dos postos permanecem fechadas. Dias depois, o governador reconheceu a importância dos postos para o transporte de cargas e liberou funcionamento destes estabelecimentos, das lojas de conveniência, lanchonetes e restaurantes, além de borracharias e oficinas às margens de rodovias.

Como medida de segurança e prevenção à contaminação do novo coronavírus, o Sindipostos orientou frentistas dos estabelecimentos a se manterem sempre a uma distância de 1,50m do consumidor, lavar as mãos constantemente com sabão e evitar qualquer tipo de contato físico com as pessoas, disse a entidade, em comunicado à imprensa.

Na tentativa de reduzir o impacto fiscal decorrente da queda da arrecadação, o Governo do Estado formalizou um plano de contingenciamento de gastos que busca atingir uma economia de, no mínimo, R$ 100 milhões durante os próximos três meses. A medida prevê a "racionalização de despesas" que variam de 50% a 70%, excluindo os repasses para a Secretaria da Saúde.

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