Consumidor pode reclamar de conta duplicada da Enel em mutirão

Consumidores que estão com pendências de pagamentos poderão renegociar dívidas no mutirão do Procon Fortaleza, que será realizado dos dias 7 a 11 de outubro. O evento é uma oportunidade também para os consumidores que se sentiram prejudicados pelas contas duplicadas da Enel para reclamar e tentar resolver o problema diretamente com a distribuidora de energia.

A Enel foi multada em mais de R$ 3 milhões pelo Procon Fortaleza no mês passado por conta da duplicidade de cobrança. O órgão ainda avalia a assinatura de um termo de conduta com a distribuidora.

"Estamos em tratativa para que isso não aconteça mais e para que os consumidores prejudicados que tenham reclamações no Procon sejam compensados. Uma vez firmada, será feita através de uma assinatura de termo de ajustamento de conduta", pontua a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos.

A multa aplicada à Enel Distribuição Ceará, segundo a diretora, é irreversível. "Isso é sem isenção de multa. A multa que foi aplicada, ela já foi aplicada", reforça Cláudia.

Nova edição

A distribuidora é apenas uma das participantes do mutirão, que contará também com a presença da Cagece, de instituições financeiras e de empresas de telecomunicação.

"No início do ano, nós nos reunimos com todas essas empresas e a condição para que participassem do mutirão era que trouxessem propostas em condições especiais. Para fazer o que fazem no banco, no cartão de crédito ou na loja, não precisa participar do mutirão, não", destaca Cláudia.

O desconto é em média de 95% sobre os juros devidos, podendo chegar a casos de até 98%. "Quando retiram os juros e dá possibilidade de o consumidor pagar só o principal, a dívida cai muito. É isso que queremos", diz.

A cada dia, 400 senhas vão ser distribuídas. O Procon prevê uma média de renegociação de no mínimo duas dívidas por atendimento. Em 2018, por exemplo, só um cliente renegociou 12 dívidas. "Em todas as situações, nós tivemos resultados satisfatórios. Ele saiu com os boletos com descontos, em um deles, a dedução foi de 98%", pontua Airton Melo, coordenador jurídico do Procon Fortaleza.

A expectativa desta 6ª edição é atingir cerca de 1,2 mil negociações por dia, totalizando 6 mil em todo o evento. Se a estimativa for concretizada, o mutirão irá superar em mais de 155% o de 2018, quando foram feitas 2.348 renegociações, que já havia representado avanço de 208% ante 2017.

"Está crescendo muito. Iniciamos com 120 atendimentos por meio de audiências. Vamos ter capacidade de atender muito mais com os consumidores", afirma. Neste ano, em vez da sede do Procon no Centro, o mutirão será no Ginásio Paulo Sarasate.

Para participar do mutirão, é preciso levar RG, CPF, documento da dívida e comprovante de residência em Fortaleza. Apenas os residentes na Capital serão atendidos durante o programa.