Coelce tem 5ª tarifa residencial mais cara do País

Escrito por Redação ,
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Cobrando R$ 0,40199 por quilowatt-hora (KW/h), a Companhia energética do Ceará (Coelce) possui a quinta tarifa de consumo residencial mais cara entre as 64 distribuidoras de energia em operação no País, segundo consta da página da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na internet. O valor, que não contempla tributos e outros encargos que fazem da conta de luz, foi homologado pela Aneel em abril deste ano e está vigente até o dia 21 do mesmo mês de 2011. Quando então, deve sofrer alteração, resultado do terceiro ciclo de revisão tarifária por qual passará a companhia.

À frente da Coelce estão a Companhia Energética do Maranhão (R$ 0,41392), A Companhia Energética do Tocantins (R$ 0,41897), a Usina Hidrelétrica Nova Palma (R$ 0,42086) e a Energisa Minas Gerais (R$ 0,43907). A tarifa mais barata é a praticada pela Companhia de Eletricidade do Amapá, que custa R$ 0,19729, e que está vigorando até o próximo dia 29.

Segundo José Caminha Alencar Araripe Júnior, gerente de Regulação e Mercado da Coelce, o valor informado no endereço eletrônico da Aneel, corresponde às tarifas "cheias" homologadas pelo órgão regulador, e que na realidade não reflete o valor pago, de fato, pela grande maioria dos clientes da classe residencial atendidos pela companhia no Ceará

"Dos cerca de 2,8 milhões de clientes da Coelce, 2,3 milhões são residenciais e destes, cerca de 1,68 milhão, ou 73%, são classificados como baixa renda (com consumo de até 140 KW/h), não pagando portanto a tarifa cheia homologada pela Aneel", justifica. De acordo com ele, a tarifa cobrada desse tipo de consumidor é progressiva e varia, sem a incidência de tributos e encargos, de R$ 0,13 a R$ 0,38. "Com a grande maioria dos clientes enquadrados na baixa renda pagando tarifas de R$ 0,13 e R$ 0,22, ficando bem abaixo da tarifa cheia", destaca o gerente de Regulação e Mercado da Coelce.

Revisão da tarifa

Tendo em vista o início, no próximo ano, do terceiro ciclo de revisão tarifária das distribuidoras de energia, a Aneel colocou em consulta pública até o próximo dia 10 de dezembro, em sua página na internet, as metodologias propostas para serem aplicadas no processo. A Coelce é a primeira das empresas do setor a passar pelo novo ciclo, previsto para estar concluído até 2014. O segundo, ocorreu entre 2007 e 2010, quando a concessionária cearense teve redução média nas tarifas de 8,89%.

Está prevista ainda uma audiência pública presencial sobre o tema, na sede da agência, em Brasília, no dia 2 do mesmo mês. Já as audiências específicas para cada concessionária devem acontecer a partir do próximo ano. O reajuste tarifário aprovado pelo órgão regulador para a Coelce entra em vigor em 22 de abril de 2011.

O processo de Revisão tarifária periódica tem como propósito analisar, após um período previamente definido no contrato de concessão - geralmente de quatro anos -, o equilíbrio econômico-financeiro da concessão do serviço.

ANCHIETA DANTAS JÚNIOR
Repórter

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