Cid prevê comprar terra para anacés até o dia 16

O governador que aproveitar a vinda da presidente para realizar o "início simbólico" da refinaria Premium II

O Governo do Estado quer realizar a compra do terreno pleiteado pela tribo Anacé para constituir sua reserva indígena até o dia da visita de Dilma Rousseff, marcada para 16 de dezembro. O governador Cid Gomes tenta aproveitar a vinda da presidente para realizar o "início simbólico" da refinaria Premium II, com a entrega da área que abrigará o empreendimento. Para isso, informa, já sugeriu ao gabinete da presidência a vinda, nesta data, também da presidente da Petrobras, Graças Foster.


Até 5 de janeiro deverá ser entregue relatório sobre a reserva indígena Anacé assim como o do Plano Básico Ambiental da refinaria FOTO: WALESKA SANTIAGO

"Estamos tentando fazer essa solenidade. De um lado, fazendo ações para adquirir a área pleiteada pela tribo Anacé e, de outro lado, vendo se inclui na agenda da presidente uma vinda da presidente da Petrobras", afirmou Gomes. Segundo ele, a cerimônia de entrega da posse dos cerca de dois mil hectares que receberão a Premium II seria em Fortaleza, sem a necessidade de montar um palco de eventos no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), onde será instalada a usina. O governador, contudo, disse que ainda não recebeu resposta do gabinete se será possível realizar o evento.

O terreno de 725 hectares solicitado pelas comunidades indígenas do local para a constituição da Reserva Indígena Anacé está, segundo Cid Gomes, em "negociações avançadas" com o Estado. A condição apresentada pelo governador é de que o terreno seja comprado, e não desapropriado. "Eu não vou querer desapropriar nada, porque desapropriar pode gerar ações futuras e eu não quero. Eu só admito entrar com recurso, que é R$ 15 milhões, e a Petrobras com mais 15 milhões, se for em negociação, comprada, pra que depois isso não permita a geração de nenhuma ação de indenização ou de valorização com o Estado", esclareceu.

O Governo do Estado está tentando agilizar os trabalhos com a Funai para a definição desta reserva indígena. O órgão já informou que tem até o dia 5 de janeiro para entregar o relatório sobre a reserva, assim como sobre todo o componente indígena do Plano Básico Ambiental da refinaria, documento elaborado pela Petrobras. Somente com a anuência da Funai, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente poderá emitir a licença para o início das obras do empreendimento.

ZPE e MPX

Cid Gomes informou ainda que está descartada a presença de Dilma Rousseff na cerimônia que marcará o início das operações da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém. Segundo ele, a presidente descartou essa possibilidade, pelo fato de estar vindo de uma outra viagem, e isso tornaria a agenda muito cansativa. Desta forma, o governador disse que pretende agora realizar o evento da ZPE um dia antes da chegada da presidente, no dia 15 de dezembro.

Outro empreendimento que o chefe do Executivo estadual pretendia inaugurar na visita de Dilma Rousseff era a termelétrica da MPX no Pecém, do empresário Eike Batista. Conforme Gomes, a MPX informou que o primeiro forno da termelétrica já poderia ser inaugurado, mas a presidente também descartou a possibilidade desse evento.

Área

725 hectares é o tamanho do terreno solicitado pelas comunidades indígenas para a Reserva Indígena Anacé. Segundo Cid Gomes, as negociações estão avançadas

Desapropriações do VLT no fim de 2013 para a Copa

O governador Cid Gomes pretende iniciar as desapropriações para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe no fim de 2013. O projeto é uma das responsabilidades do Estado para a Copa do Mundo de 2013, juntamente com a reforma e modernização do Castelão, que será inaugurado no próximo dia 16 de dezembro.

Gomes realizou ontem a palestra magna na 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua, que reúne os conselhos estaduais de engenharia e agronomia (Crea´s), além do conselho nacional (Confea) e a Caixa de Assistência dos Profissionais do Sistema (Mútua). Na ocasião, o governador falou sobre as perspectivas no âmbito das obras de engenharia para o Ceará voltadas para a Copa do Mundo.

O chefe do Executivo estadual esclareceu que as obras do VLT estão avançando, mas que há uma preocupação com as desapropriações. "Vamos enfrentar muitos desafios em indenizações e remoções de famílias. Nós estamos trabalhando em várias frentes pra que isso seja o menos traumático possível", apontou.

"Tem desapropriação para o VLT que, como regra, foram casas que foram construídas na faixa de domínio da ferrovia, e houve invasões. Em boa parte dela, vamos ter que remover essas famílias, e estamos fazendo. Temos o compromisso de não remover nenhum sem que a gente já tenha algum apartamento, uma unidade habitacional com infraestrutura pra abrigar essas pessoas - obviamente pra quem desejar fazer a permuta. Enquanto isso, estamos tocando em várias frentes, onde não tem necessidade de remoção". Cid Gomes informou que, na semana que vem, assina convênio do Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 5.600 unidades habitacionais. Ele pretende deslocar para o conjunto os moradores desapropriados com o VLT.

Acquario

Cid acrescentou que pretende entregar o Acquario em outubro de 2014, portanto, após a Copa do Mundo. O oceanário, em construção na Praia de Iracema, será o novo equipamento turístico do Estado, e está orçado em US$ 150 milhões. (SS)

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