Ceará planeja investir R$ 3,9 bi em 2018; incremento de 1,9%

Em 2018, o Governo do Estado espera realizar investimentos da ordem de R$ 3,9 bilhões, conforme previsto no Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2018, encaminhado à Assembleia Legislativa no último dia 11. O valor representa um incremento de 1,9% em relação ao volume de investimento previsto na lei orçamentária para 2017 (R$ 3,888 bilhões).

Segundo a mensagem enviada pelo governador Camilo Santana (nº 8193/17) o governo dará continuidade aos projetos propostos no Plano Plurianual como o Cinturão das Águas, ampliação do Porto do Pecém, implantação da Linha Parangaba-Mucuripe do VLT, pavimentação e duplicação de rodovias, e projetos de melhoria urbana.

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De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Maia Júnior, além do Cinturão das Águas, os investimentos na área hídrica incluem intervenções em adutoras, em açudes e poços. "Além disso, vamos fazer fortes investimentos em áreas sociais, em escolas, em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), policlínicas, e sobretudo em segurança, setor no qual o Estado vem crescendo substancialmente os gastos", disse o secretário.

Os investimentos serão financiados com recursos próprios, de convênios com os Governos Federal e Municipal, de Parcerias Público-Privadas e de operações de crédito contratadas. Na carteira de projetos apresentados na proposta orçamentária constam ainda a Implantação da Linha Leste, a Otimização da Segurança de Trânsito e a Construção do Hospital Vale do Jaguaribe.

Despesas correntes

Co relação ao item Outras Despesas Correntes (ODC), com o segundo maior volume de recursos previsto para 2018, com R$ 9,503 bilhões, o governo ressalta que esse grupo contempla as transferências obrigatórias (R$ 3,9 bilhões), que não pertencem ao Estado, como parcelas de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e royalties destinados aos municípios.

Deduzidas as transferências, o grupo ODC resulta em R$ 5,6 bilhões, valor que será destinado à manutenção dos serviços administrativos necessários ao funcionamento da máquina pública e para a expansão decorrente do funcionamento de novos equipamentos públicos concluídos ao longo de 2017 e os que serão entregues em 2018.

Orçamento

O Orçamento de 2018 está estimado em R$ 26,4 bilhões, sendo destinado ao Orçamento Fiscal e de Seguridade Social o valor de R$ 26,2 bilhões, e ao Orçamento das Estatais controladas pelo Estado, R$ 236,9 milhões. Para o próximo ano, o governo estima que a receita corrente seja de R$ 26,1 bilhões, dos quais R$ 14,5 bilhões oriundos de impostos, taxas e contribuições de melhoria. Já as despesas correntes estão estimadas em R$ 21,4 bilhões, sendo a maior parte destinada a gastos com pessoal e encargos (R$ 11,3 bilhões).

Dívida

Com relação ao pagamento da dívida, o governo destinou cerca de R$ 1,5 bilhão no orçamento de 2018, para garantir o pagamento de amortização e juros. O valor também inclui recursos provenientes de renegociação da dívida.

Separando as despesas por função, o maior volume ficou com o grupo Encargos Especiais (R$ 5,150), que engloba as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, como dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins. São despesas que não se destinam à prestação de serviços alheias à atividade fim do ente público.

Em seguida, as maiores despesas são com Previdência Social (R$ 3,422 bilhões), Saúde (R$ 3,218 bilhões), Educação (R$ 3,037 bilhões), Segurança Pública (R$ 2,420 bilhões), e Transporte (R$ 1,952).

Expectativa

Segundo o governo, a proposta orçamentária foi elaborada "diante de uma expectativa de crescimento gradual iniciada em 2017, o que se traduz em um crescimento esperado do PIB estadual para 2018 na ordem de 3,2%". Para 2018, o governo espera que um grande volume de recursos externos sejam aportados no Brasil em decorrência das taxas de juros brasileiras ainda elevadas, na comparação com a dos países desenvolvidos, "beneficiando também o Ceará em virtude de sua atratividade nos mais diversos setores que permeiam a economia local".