Avanço de gastos com pessoal ameaça saúde fiscal a longo prazo

Levantamento aponta que, somente em 2018, as despesas com servidores ativos e inativos no Ceará cresceram 10,6%. Para especialistas, a migração de ativos para inativos ainda é modesta, mas deve aumentar em cinco anos

Escrito por Carolina Mesquita , negocios@verdesmares.com.br
Legenda: Mesmo com a PEC do teto de gastos, Estado manteve os investimentos em Saúde, Educação e Infraestrutura, segundo economista
Foto: Foto: Fabiane de Paula

Os gastos do Governo do Estado com servidores ativos e inativos cresceram 10,6% em 2018, conforme levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O aumento foi o maior entre os estados brasileiros e ficou acima da média nacional (2,9%). Apesar de o Ceará estar com uma boa saúde fiscal e ter conseguido manter a capacidade de investimentos, a alta dos gastos nesse ritmo pode se tornar um fator de preocupação a longo prazo.

Na leitura do economista e presidente do Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec) no Nordeste, Célio Fernando, o incremento aconteceu pelo aumento das despesas do Estado com a folha de pagamento dos servidores ativos e inativos. "No primeiro momento, o principal motivo parece ser o aumento das contratações através de concursos públicos, mas não é só isso. Ainda segundo os dados, o número de servidores ativos subiu apenas 1,2% enquanto que os inativos cresceu 3%. Ainda assim, apenas isso não justifica a alta de 10,6% nos gastos".

2029

Ele ainda destaca que a migração de servidores ativos para inativos tem sido modesta, mas que deve se intensificar nos próximos cinco anos. "O pico de gastos do Ceará está projetado para 2029. Nós já aprovamos a reforma da Previdência estadual; quanto mais cedo o regime complementar entrar nos novos concursos públicos, mais cedo o equilíbrio dos gastos de pessoal será encontrado", explica.

Investimento

O economista ressalta a importância de manter a capacidade de aplicação e ter boa seleção da carteira de investimentos. "Quando se mantêm os investimentos públicos, ele gera um efeito chamado multiplicador fiscal, que é quando um investimento cria atividade econômica que gera tributos", esclarece Célio Fernando.Segundo ele, quanto melhor a seleção de investimentos, maior será o multiplicador. "Não basta só gastar, tem que gastar de maneira adequada, com uma boa seleção. Tem que ser calculado, baseado em bons estudos de viabilidade".

No sentido contrário, o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (Ibef), Luis Eduardo Barros, acredita que não há com o que se preocupar. "Historicamente, o Ceará tem uma das menores taxas de empregados públicos em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). Apesar de ter tido uma crescimento alto dos gastos com pessoal, temos uma boa margem de manobra, diferente de outros estados em que qualquer alta é insustentável", afirma.

Ele destaca que o Governo tem tomado medidas e se esforçado para reduzir gastos. "Até março, boa parte dos cargos comissionados ainda não haviam sido renomeados. O cearense pode ficar tranquilo", aponta.

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