Anel Viário depende de 4ª empresa para retomar obra iniciada há 10 anos

Completados dez anos da assinatura do contrato para o início das obras neste mês, a rodovia Quarto Anel Viário ainda não está concluída e segue sem uma definição. O novo imbróglio é a inclusão de uma quarta empresa no consórcio responsável pelo projeto após a majoritária Souza Reis entrar com pedido de recuperação judicial em dezembro do ano passado.

Em reunião no fim de janeiro articulada pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), que contou com a presença de empresários, entidades representantes do setor produtivo e porta-vozes do Governo Estadual, o titular da Superintendência de Obras Públicas do Ceará, Quintino Vieira, deu o prazo de dez dias para nova construtora assumir o canteiro de obras.

No entanto, 30 dias após a data limite prevista pelo superintendente, as máquinas ainda estão paralisadas e a nova responsável pelo projeto não foi anunciada.

Em nota, a SOP informou que "a retomada do ritmo da obra de duplicação do Anel Viário deve ocorrer durante este mês de março, tão logo seja concluída a formalização da nova empresa integrante do consórcio responsável pela execução". A nota da instituição ainda acrescenta que "em breve, um novo cronograma, estabelecido junto ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), será divulgado".

Fonte ligada ao processo revelou sob sigilo que a construtora já foi escolhida e que está esperando apenas o registro na Junta Comercial do Estado (Jucec) para ser anunciada. "Está tudo certo entre as empresas, mas a gente só pode falar quando estiver tudo legalizado. Justamente já confiantes no acerto, já tem maquinário fazendo movimentos de terra. É, de fato, só questão de formalização. O acerto já existe", afirma.

Impactos

Enquanto a conclusão ainda se arrasta, as empresas do centro industrial de Maracanaú sofrem com prejuízos decorrentes das dificuldades de deslocamento de insumos, de produtos finais e até de trabalhadores. O presidente da Associação Empresarial Das Indústrias (Aedi), Mozart Martins, - que representa as indústrias do entorno - revela que já cruzou os braços em relação à paralisação das obras.

"Fomos na reunião na Fiec, o Quintino abriu os papéis e mostrou tudo bonito. Depois daquilo, não andou nada. Nada de obra retomada, nada de construtora, só muito buraco. Ninguém aguenta mais e não temos resposta", destaca.

Ele ainda aponta que, por conta das chuvas este ano e dos canteiros parados, as condições de tráfego estão ainda piores. "Não tem ninguém trabalhando e a chuva agora completou. Tá tudo parado, estamos desmotivados, ninguém responde nada, é só promessa. Eu cruzei os braços", dispara Martins.

O presidente da Câmara Setorial de Logística (CSLog), Marcelo Maranhão, aponta que os trâmites jurídicos estão andando de forma muito lenta. "Mas acreditamos que até o fim do mês isso deve ser resolvido". Ele acrescenta que as indústrias e empresas de logística vêm absorvendo prejuízos por conta do imbróglio há mais de um ano.

"É uma obra complicada, pois é federal com gerência da SOP. Então, tem processo nas duas pontas", esclarece Maranhão, que também é presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Ceará (Setcarce).

CE-155

Ainda na reunião organizada pela Fiec em janeiro, Quintino Vieira, superintendente da SOP, havia designado equipe de operação Tapa-Buraco para ficar em tempo integral na CE-155, rodovia que dá acesso ao Porto do Pecém.

As empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) vinham relatando prejuízos de até 35% por conta das más condições de tráfego na rodovia. Maranhão reconhece que foram feitas as melhorias e que já é possível rodar com mais regularidade. “Passada a quadra invernosa, devemos ter um ritmo melhor da duplicação”, afirma. 

A Associação das Empresas do Cipp (Aecipp) informou em nota que desde a reunião em janeiro, “uma equipe da empresa licitada pelo Governo está no local dedicada à operação tapa-buraco, o que gerou uma melhora no tráfego na rodovia”. 

Os empresários temem, no entanto, que a obra não seja entregue até dezembro, conforme prazo da SOP e demanda do setor. A secretaria informa que o cronograma está mantido, mas lembra que os prazos estão condicionados à cessão de terrenos para o afastamento de postes, o que ainda não aconteceu.

Histórico do Anel Viário

• Março de 2010 – Assinatura do contrato para o início das obras. O consórcio Queiroz Galvão/EIT foi o vencedor da licitação, estimada em R$ 188,9 milhões, e com previsão inicial de término em 2012 
• Junho de 2011 – Empresas do primeiro e segundo lugares da licitação já haviam desistido da obra 
• Janeiro de 2012 – Governo estadual assume obras após atrasos. Prazo para conclusão é adiado para 2013 
• Novembro de 2015 – Governo estadual adia novamente prazo de entrega para dezembro de 2016 
• Dezembro de 2015 - Consórcio rescinde contrato e obra fica paralisada 
• Março de 2017 – Governo retomada processo de relicitação da duplicação da rodovia 
• Junho de 2017 – Retomada das obras com as empresas Torc Terraplenagem Obras Rodoviárias e Construções LTDA/ Via Engenharia S.A. (Torc-Via) 
• Março de 2019 – Obras do Anel Viário ficam paralisadas por contas das fortes chuvas 
• Julho de 2019 – Trabalhadores retomam as obras do projeto após período de chuvas  
• Dezembro de 2019 – Souza Reis pede recuperação judicial e ritmo das obras diminuem 
• Janeiro de 2020 – SOP pede inclusão de quarta empresa no consórcio / PGE aprova inclusão