Aéreas vão compensar nas passagens custos com processos judiciais

Bilhetes devem ficar R$ 4 mais caros no próximo ano. Segundo o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, excesso de judicialização fez com que as companhias aumentassem seus custos

Escrito por Redação ,
Legenda: Judicialização no segmento cresceu mais de 70% no 1º semestre frente a 2018
Foto: Foto: Camila Lima

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) prevê que em 2020 as passagens aéreas ficarão R$ 4 mais caras do que neste ano. Segundo o presidente da entidade, Eduardo Sanovicz, um dos motivos para esta elevação é o alto custo com as causas judiciais contra as companhias. Sanovicz esteve, ontem (3), em Fortaleza, onde participou do Congresso Brasileiro das Empresas e Profissionais de Eventos.

"Alguns sites estão entrando com ações contra as companhias aéreas. Isso está gerando para o ano que vem R$300 milhões de impacto em custo por conta de processos. Isso significa que cada passageiro pode ter no custo do seu bilhete mais ou menos R$4 a mais por conta de empresas que estão se aproveitando de uma situação jurídica meio nebulosa que o Brasil tem. Então, você vai pagar no ano que vem R$ 4 a mais porque alguns sites estão inflacionando o custo judicial das empresas aéreas", diz Sanovicz.

O executivo considera que no Brasil há uma distorção legal que responsabiliza as empresas aéreas quando elas atrasam voos por conta do mau tempo.

"Esse é um exemplo de zona nebulosa. No Brasil, por exemplo, existe uma zona cinzenta por conta da regulação judicial que a gente chama de site abutre de inflação judicial. Ao contrário dos aplicativos que diminuem o custo para o consumidor, esses sites abutres estão aumentando. São entre 30 e 35 empresas, algumas do exterior, que fazem anúncios de venda de causas das companhias".

A judicialização no segmento cresceu mais de 70% no primeiro semestre de 2019 frente a todo o ano de 2018. Foram 64 mil ações contra empresas aéreas no ano passado, número que já somava 109 mil nos primeiros seis meses de 2019, conforme dados do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (Ibaer). Um dos motivos é o surgimento de diversas startups que ajudam os passageiros a processar companhias por problemas na viagem.

Crescimento

Em sua passagem por Fortaleza, o presidente da Abear elogiou a atuação do Ceará no setor aéreo. Para Sanovicz, o Estado é um caso de sucesso na aviação nacional.

"O Governo soube aproveitar com muita competência as vantagens competitivas do Estado. Primeiro, pela localização geográfica. Localizado em um ponto do Nordeste que ajuda o Ceará a se tornar um hub. Segundo, porque criou uma política muito consistente por meio da redução do ICMS sobre o querosene que é uma das piores distorções que o Brasil tem em relação ao planeta".

Segundo o executivo, no momento em que o Ceará elabora uma política de incentivo ao setor, ele obtém um crescimento permanente e sustentável da aviação.

"A hora que o Ceará cria uma política de redução do ICMS, ele consegue negociar contrapartidas muito consistentes. Esse tema é muito relevante. O Estado tem uma política de promoção bem colocada e bastante eficaz. Eu creio que o cenário que você tem à frente é de crescimento consistente".

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