União Europeia quer Inteligência Artificial "responsável" e sob controle

A União Europeia (UE) revelou, nesta quarta-feira (19), seu plano de guerra sobre Inteligência Artificial e uso de dados digitais, com o objetivo de superar seu atraso em relação aos Estados Unidos e à China, insistindo nos direitos de seus cidadãos. Dos carros conectados ao reconhecimento facial, este setor altamente estratégico é considerado a tecnologia do futuro que definirá nosso cotidiano.

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Consciente de ter perdido o bonde da primeira revolução da Internet, que viu emergirem gigantes americanos como Google e Facebook, ou chineses como o Tencent, a UE agora quer desempenhar um papel central na definição das regras e da promoção de suas próprias empresas e interesses.

Com este objetivo, a Comissão Europeia apresentou seu "Livro Branco" sobre Inteligência Artificial, dando algumas pistas das ações que virão a seguir.

Depois de uma consulta realizada até 19 de maio com todos os atores interessados - empresas, sindicatos, sociedade civil e governos dos 27 Estados-membros -, o órgão espera introduzir propostas legislativas até o fim deste ano.

Durante a apresentação desta quarta (19), a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu uma Inteligência Artificial "responsável" e sob controle.

"Queremos que a aplicação dessas novas tecnologias seja digna de confiança dos nossos cidadãos (...) Encorajamos uma abordagem responsável da Inteligência Artificial centrada no homem", disse Von der Leyen em entrevista coletiva.

"A Inteligência Artificial não é boa, nem ruim em si mesma: tudo depende do porquê e de como ela será usada", alegou, por sua vez, a vice-presidente da Comissão, Margrethe Vestager.

Líder de dados industriais

Bruxelas insiste, sobretudo, na importância do respeito dos direitos fundamentais dos cidadãos e adverte, claramente, contra distorções nos algoritmos de recrutamento que levam a resultados discriminatórios.

Os sistemas de Inteligência Artificial de alto risco (saúde, por exemplo) devem ser certificados, testados e controlados, como são os de carros, cosméticos e brinquedos, acrescenta a Comissão.

Sobre o reconhecimento facial em massa - que desperta a angústia de um "Big Brother" espiando cada movimento de cada um de seus cidadãos -, Bruxelas quer, primeiramente, ouvir o debate para determinar em quais circunstâncias poderá ser autorizado.

"Minha abordagem não é transformar a Europa mais como a China, ou os Estados Unidos. Meu plano é tornar a Europa mais como ela mesma", frisou a dinamarquesa Vestager.

No campo dos dados, "o combustível da Inteligência Artificial" - é graças a eles que os algoritmos funcionam, aprendem e determinam uma ação -, a UE quer se tornar líder.

"Temos tudo na Europa para ganhar a batalha dos dados" industriais, afirmou o comissário encarregado da Indústria, o francês Thierry Breton.

Depois de perder claramente a batalha dos dados pessoais para EUA e China, a Europa quer ganhar a disputa pelos dados industriais, os quais ligam os objetos entre si, graças à chegada da rede 5G.

Com grandes empresas presentes em todos os setores da economia, a Europa tem uma ampla base de dados desse tipo, um trunfo considerável do qual os americanos não dispõem.

O objetivo de Bruxelas: criar um "mercado único" europeu, onde os dados pessoais e não pessoais, incluindo aqueles que são confidenciais e sensíveis, estarão protegidos e onde as empresas e o setor público terão facilmente acesso a enormes quantidades de dados de alta qualidade para criar e inovar.

"Será um espaço, onde todos os produtos e serviços baseados em dados respeitarão plenamente as regras e os valores da UE", prometeu o Executivo europeu.

A exemplo do "Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)", a UE quer instaurar novos padrões que se tornem referência internacional.