Tribunal sueco rejeita pedido de prisão contra Julian Assange por estupro

Um tribunal sueco rejeitou hoje(3) o pedido de prisão apresentado pelo Ministério Público contra o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, processado por suposto estupro cometido na Suécia em 2010 e atualmente detido em Londres.

A decisão do tribunal de Uppsala representa um revés para a acusação, que esperava emitir um mandado de prisão europeu em vista da extradição do australiano para a Suécia antes da prescrição do crime em agosto de 2020.

O tribunal considerou fundamentadas "as suspeitas contra Julian Assange e reconhece o risco de que tente escapar da Justiça", mas, uma vez que está preso na Grã-Bretanha, "os procedimentos de investigação podem ser conduzidos sob o regime de decisão de investigação europeu", um mecanismo de cooperação entre os Estados-membros da União Europeia em investigações criminais.

"Nestas circunstâncias, uma ordem de prisão e detenção seria desproporcional", acrescentaram os juízes. 

A procuradora encarregada da instrução, Eva-Marie Persson, anunciou em meados de maio a reabertura da investigação por estupro contra Julian Assange, de 47 anos, depois de sua detenção em Londres em 11 de abril.

Uma semana depois, a Procuradoria solicitou a detenção à revelia, um mecanismo do sistema legal sueco, "devido às suspeitas de estupro".

A prisão de Assange no Reino Unido e a reabertura da investigação na Suécia reavivaram as esperanças da demandante e de sua advogada de que o fundador do WikiLeaks fosse entregue para julgamento antes da prescrição do caso, em agosto de 2020.

A demandante acusa o australiano de ter mantido relações sexuais enquanto ela dormia e sem preservativo, apesar de ela ter-se negado a manter relações sexuais sem proteção em outras ocasiões.

Naquela época ele já era alvo de outra investigação por agressão sexual, que prescreveu em 2015.

A reabertura da investigação sueca sobre Assange relança também um processo judicial que se prolonga há quase uma década, durante a qual o australiano e seus simpatizantes não deixaram de denunciar uma manobra destinada a permitir sua extradição para os Estados Unidos.

Washington acusa Assange de ter colocado em risco algumas de suas fontes quando o WikiLeaks publicou em 2010 mais de 250.000 telegramas diplomáticos e cerca de 500.000 documentos confidenciais sobre as atividades do Exército americano no Iraque e no Afeganistão.

Ele também é acusado de "complô" com a ex-analista militar Chelsea Manning, na origem desse vazamento sem precedentes.

Em 23 de maio, a Justiça americana acusou Julian Assange com base na legislação antiespionagem.