Medida contra muçulmanos ajuda a tornar Índia uma nação para hindus

O premiê indiano, Narendra Modi, está em vias de transformar a maior democracia laica do mundo em um país de supremacia hindu que trata muçulmanos como cidadãos de segunda classe. A aprovação da nova lei de cidadania é o mais recente item da agenda hindu fundamentalista que Modi está implementando.

A primeira medida foi a revogação da autonomia constitucional da Caxemira, única região de maioria muçulmana. Em agosto, o estado foi rebaixado a território e dividido em dois. A autonomia permitia à Caxemira fazer leis próprias, enquanto o governo central em Déli tinha poder apenas sobre as áreas de defesa, relações exteriores e comunicação.

A disputa entre Índia e Paquistão pela Caxemira e o apoio do governo paquistanês a facções extremistas são questões explosivas. O decreto gerou protestos, duramente reprimidos pelas forças indianas.

Em novembro, a Suprema Corte autorizou a construção de um templo na cidade de Ayodhya, onde uma mesquita do século 16 foi destruída por extremistas hindus em 1992. Muçulmanos queriam reconstruir a mesquita, o que gerou conflitos com 2.000 mortos.

Agora, a lei de cidadania garante que hindus, budistas, cristãos, parsis, sikhs e jainistas que tenham entrado ilegalmente no país antes de 2014, vindos do Paquistão, Bangladesh e Afeganistão, tenham um caminho facilitado para obter a cidadania indiana. Para o governo, a lei é uma forma de ajudar minorias religiosas perseguidas. Mas, efetivamente, a legislação exclui muçulmanos e imigrantes de países onde eles são perseguidos, como Mianmar e Sri Lanka.

Impactos da medida

A medida prepara o terreno para o que podem vir a ser expurgos maciços de muçulmanos na Índia. Em agosto, o governo concluiu no estado de Assam o processo de registro de cidadãos, para identificar os imigrantes ilegais. Mais de 32 milhões de habitantes tiveram de passar por um teste de cidadania e mostrar documentos que comprovassem que eles ou seus ancestrais viviam na Índia desde 1971. Mais de 2 milhões de pessoas foram excluídas, a maioria muçulmanos, alguns hindus.

Aqueles que não conseguiram provar a cidadania podem recorrer a tribunais de estrangeiros. Os não-muçulmanos poderão recorrer à nova lei de cidadania -os muçulmanos, não.

Amit Shah, ministro do Interior de Modi, já anunciou que o registro de cidadãos será expandido para todo o país, e que os ilegais serão deportados. Cerca de 14% da população indiana é muçulmana, e os expurgos podem gerar uma onda gigantesca de refugiados.

Essa hinduização trai princípios dos fundadores da índia moderna, Jawaharlal Nehru e Mohandas Gandhi, que previam um país secular, com todas as religiões tratadas igualmente.

Ao ascender ao poder com Modi, nacionalistas hindus finalmente estão conseguindo tornar o país uma nação para hindus.