Justiça peruana decide que Machu Picchu é do Estado

A Suprema Corte do Peru decidiu, nesta segunda-feira, que o parque arqueológico de Machu Picchu, onde está a cidade inca, principal atração turística do país, é propriedade do Estado após rejeitar uma queixa de uma família que sustenta que esse lugar histórico pertence a ela.

"A Sala de Direito Constitucional e Social da Suprema Corte de Justiça declarou como infundada a demanda apresentada pela família Zavaleta Zavaleta para a reivindicação de terras do Parque Arqueológico Nacional Machu Picchu, localizado na província de Urubamba (Cusco)", informou o Ministério da Cultura em um comunicado.

A queixa apresentada em 2005 pela família Zavaleta Zavaleta reclamava a propriedade de mais de 22 mil hectares de terreno, onde está a cidadela e a rede pedestre conhecida como Caminho Inca de Machu Picchu.

A cidadela fica a 130 km noroeste da cidade de Cusco, antiga capital do Império Inca entre os séculos XX e XVI. 

Machu Picchu (Vieja Montaña, em quechua) está no cume de uma montanha frondosa e foi construída durante o reinado do imperador inca Pachacútec (1438-1471).

Encontrada em 1911 pelo explorador americano Hiram Bingham, a Unesco declarou-a Patrimônio da Humanidade da Unesco em 1983. 

"Finalmente, após 14 anos de árdua batalha legal, a Direção Desconcentrada de Cultura de Cusco conseguiu demostrar que os mais de 22 mil hectares de terras de Machu Picchu são de propriedade do Estado peruano e não de uma família", disse o vice-ministro de Patrimônio Cultural e Indústrias Culturais, Guillermo Cortés Carcelén, citado pela pasta.

O funcionário lembrou que a família reclamava também a propriedade de Qquente e Santa Rita de Qquente, que compreendia o Parque Arqueológico Nacional de Machu Picchu.

"Contudo, demonstramos de forma confiável que tais terras foram expropriadas pela Direção Geral da Reforma Agrária nos anos 1960 e 1970 a favor do Estado", acrescentou.