Brasil faz concessões e EUA prometem apoio na OCDE

O presidente Jair Bolsonaro encerrou, ontem, seu encontro com o líder americano Donald Trump em Washington com um trunfo: o apoio declarado dos EUA para a entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o clube de países mais ricos.

Na primeira visita bilateral de Bolsonaro ao País como presidente, o sinal verde dos EUA era o principal objetivo do governo brasileiro, que vê a entrada na organização como um selo de qualidade de políticas macroeconômicas.

A missão aos Estados Unidos também coroou o alinhamento ideológico e a afinidade entre os dois presidentes. Durante a entrevista coletiva realizada no jardim da Casa Branca, os presidentes trocaram elogios e piadas, demonstrando a boa química entre os dois líderes populistas.

“Sempre fui grande admirador dos EUA, e a minha admiração aumentou com sua chegada à Presidência”, disse Bolsonaro a Trump. “O Brasil e os EUA estão irmanados na garantia da liberdade, temor a Deus, contra ideologia de gênero, politicamente correto e as fake news”, completou.

Trump tampouco economizou nos afagos. “Você fez um trabalho incrível para unir o País”, disse ao recém-eleito Bolsonaro. “E estou muito orgulhoso de ouvir o presidente usar o termo fake news”.

OCDE

O apoio à entrada na OCDE, no entanto, não saiu de graça. Em troca, o Brasil abrirá mão de seu “tratamento especial e diferenciado” na Organização Mundial de Comércio (OMC), que dá ao país maiores prazos em acordos comerciais e outras flexibilidades.

“Seguindo seu status de líder global, o presidente Bolsonaro concordou em abrir mão do tratamento especial e diferenciado na OMC, em linha com a proposta dos EUA”, disse o comunicado conjunto dos países. Ao aceitar , o Brasil perde a possibilidade de fazer acordos de preferências comerciais semelhantes aos fechados com Índia e México.

Em desenvolvimento

Esses acordos, que reduzem tarifas de apenas parte dos produtos dos países, só são possíveis devido ao tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, que os desobriga de eliminar barreiras de mais de 85% de todos os produtos para poder firmar um tratado.

No proposta dos EUA, países que são membros ou estão em processo de acesso à OCDE, além de membros do G20, não podem se autodesignar em desenvolvimento. 
Além disso, o apoio americano não significa que o Brasil esteja automaticamente admitido na organização. Significa que Washington deixou de vetar a pretensão brasileira. Para entrar oficialmente na OCDE, o país ainda tem que cumprir uma série de requisitos da organização - a maior parte deles já foi atendida.

O presidente argentino Mauricio Macri, por exemplo, arrancou em abril de 2017 uma declaração de Trump apoiando a entrada do país na OCDE, mas quase dois anos depois a Argentina segue fora.

Otan

O Brasil também ganhou status de aliado prioritário extra-Otan. “Eu pretendo designar o Brasil como aliado prioritário extra-Otan, e quem sabe, até membro da Otan, vou falar com o pessoal”, disse Trump na entrevista coletiva.

A designação cabe a países que não são membros da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte, a aliança militar liderada pelos EUA), mas que são considerados aliados estratégicos dos EUA.

Com a designação, o Brasil passa a ter acesso a diferentes tipos de cooperação militar e a transferências de tecnologia. Países como Afeganistão, Argentina, Austrália, Bahrein, Egito, Israel, Japão, Jordânia, Kuwait, Marrocos, Tunísia, Nova Zelândia, Paquistão, Filipinas, Coreia do Sul e Tailândia já detêm essa designação.

O apoio na OCDE e a designação de aliado extra-OTAN são duas formas de o governo Trump recompensar Bolsonaro por seu alinhamento ideológico e pela aproximação.

Base de Alcântara

O resultado mais concreto da visita de Bolsonaro foi a assinatura do acordo de salvaguardas tecnológicas que permitirá o aluguel da base de Alcântara, no Maranhão, para o lançamento de satélites. Negociado há mais de 20 anos, ele pode gerar até US$ 10 bilhões (cerca de R$ 37 bilhões) por ano ao Brasil. No entanto, após assinado, o acordo agora precisa ser aprovado pelo Congresso brasileiro.

A situação na Venezuela também foi tema de conversa entre os dois presidentes no Salão Oval. Indagado por jornalistas se o Brasil apoiaria uma intervenção militar na Venezuela, Bolsonaro não descartou a possibilidade. Disse apenas que “tem certas questões que se você divulgar deixam de ser estratégicas, então não posso falar sobre essas questões”.

Bolsonaro anunciou ainda a isenção de vistos para os americanos que querem viajar para o Brasil. A concessão, que inclui cidadãos de outros três países -Japão, Canadá e Austrália-, foi unilateral, sem reciprocidade, com o objetivo de aumentar a receita com turismo.