África: Justiça de Botsuana descriminaliza a homossexualidade

Ativistas consideram decisão histórica para o continente

Escrito por AFP ,
Legenda: Com a decisão o país torna-se o primeiro do sul da África a apagar esse legado colonial através de seus tribunais
Foto: AFP

Uma alta corte do Botsuana derrubou duas leis da era colonial na manhã de terça-feira, efetivamente legalizando a homosexualidade, explicitamente proibida no Código Penal do país desde 1965.

As leis rejeitadas no tribunal impõem até sete anos de prisão por relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, afirmando que eram inconstitucionais.

"A dignidade humana é prejudicada quando grupos minoritários são marginalizados", disse o juiz responsável Michael Elburu.

Elburu rotulou as leis que proíbem a homosexualidade como "discriminatórias" e acrescentou: "A orientação sexual não é uma declaração de moda. É um atributo importante da personalidade de alguém".

Botsuana, que abriga pouco mais de 2 milhões de pessoas, é uma das democracias mais estáveis ​​da África. O país está programado para realizar eleições em outubro, que já estão sendo muito disputadas. Os direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros não têm figurado centralmente na campanha, mas o Presidente Mokgweetsi Masisi expressou seu apoio à comunidade.

"Assim como outros cidadãos, eles merecem ter seus direitos protegidos", disse o presidente em um encontro em dezembro.

Homosexualidade na Africa 

A homosexualidade é criminalizada em mais da metade dos países africanos, muitos dos quais herdaram códigos penais de potências coloniais como a Grã-Bretanha. O assunto é amplamente visto como tabu, e a discriminação e o assédio são abundantes.

A decisão no Botsuana poderia fornecer precedente para outras antigas colônias britânicas derrubarem cláusulas idênticas em seus códigos penais.

No mês passado, um tribunal superior queniano ouviu um caso semelhante, mas o rejeitou. Outros países como Moçambique e Seychelles simplesmente apagaram a menção de homosexualidade de seus códigos penais durante o processo de reescrita que acompanhou a reforma constitucional. O vizinho poderoso do Botsuana, a África do Sul, é o único país africano a ter direitos baseados na orientação sexual explicitamente escrita em sua constituição.

“Que alegria reguladora e consolo é derivada pela lei, quando proscreve e criminaliza tal conduta de dois adultos que consentem, expressando e professando amor um ao outro, dentro de sua esfera, quarto, confinamento e / ou recinto isolados?” Escreveu Leburu. "Qualquer criminalização do amor ou encontrar satisfação no amor dilui a compaixão e a tolerância."