Saúde da Família chega a 25 anos com desafios

Atualmente, 2.458 equipes da Estratégia Saúde da Família e 1.723 equipes de Saúde Bucal atuam no Ceará

Escrito por Nícolas Paulino - Repórter ,
Legenda: Segundo o Ministério da Saúde, o número de agentes comunitários deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada
Foto: FOTO: HONÓRIO BARBOSA

O olhar, o toque, o diálogo. A humanização do atendimento médico é uma das bases defendidas por especialistas na Atenção Primária em Saúde (APS), a "porta de entrada" ao sistema de saúde ao orientar a população sobre a prevenção de doenças e direcionar casos mais graves para atendimentos mais complexos. Uma das ferramentas que deu força à APS no Brasil foi o Programa Saúde da Família (PSF), cuja primeira equipe foi implantada em Quixadá, em dezembro de 1993. Nos últimos 25 anos, o Programa foi ampliado, ganhou robustez e se transformou em Estratégia, mas vê seu desenvolvimento ameaçado por restrições financeiras e pela flexibilização em normas de aplicação dos recursos financeiros.

Pesquisadores e profissionais discutiram políticas públicas e sociais do PSF no 1º Encontro Nordeste de Saúde da Família (Enesf), que será realizado até a próxima sexta (15), no Centro de Eventos do Ceará. Atualmente, 2.458 equipes da Estratégia Saúde da Família e 1.723 Equipes de Saúde Bucal atuam nos 184 municípios do território cearense, segundo dados do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde. Cada equipe é composta minimamente por um médico, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde.

Para o médico sanitarista Julio Suárez, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil, o PSF e o Sistema Único de Saúde (SUS) são experiências bem conceituadas e acompanhadas na América Latina e no mundo. No entanto, defende que a atenção primária seja renovada e atualizada. "Temos que criticar o que não deu certo, mas melhorar o que pode ser melhorado, sem esquecer os princípios de universalidade, equidade e integralidade. Defender a atenção primária é defender a saúde da família".

Conforme sublinha Alcides Miranda, membro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e um dos pioneiros do PSF no Ceará, o profissional que atua na Estratégia de Saúde da Família precisa de bem mais que protocolos clínicos, medicina baseada em evidências e ferramentas tecnológicas. "Não adianta ter tudo isso na formação - e, desde o início, os médicos são adestrados a terem um complexo de superioridade - quando não se consegue desenvolver o que é mais importante, que é a possibilidade da sensibilização e do afeto, da alteridade, de se colocar no lugar e de se comprometer com o outro", avalia.

Internet

Ivana Barreto, pesquisadora especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), avalia ainda que, hoje, o profissional de saúde tem uma "autoridade negociada", já que qualquer pessoa tem acesso a informações médicas disponíveis na internet e, portanto, desenvolve maior autocuidado. Como consequência, as equipes de acompanhamento precisam estar mais abertas ao diálogo.

Segundo o Ministério da Saúde, o número de agentes comunitários deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com um máximo de 750 pessoas por agente profissional e de 12 agentes por equipe de Saúde da Família. No entanto, de acordo com o presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Fenasce), Luis Cláudio Celestino, há agentes no Estado do Ceará que cobrem grupos formados por até 1.000 pessoas.

"Há déficits nos 184 municípios. O número de agentes não acompanhou o crescimento da população, e muitos têm se sacrificado. Faltam concursos públicos para preencher essas vagas, porque temos profissionais que se aposentam, perderam a vida, passaram em outro concurso ou estão em cargos comissionados. Isso diminui o número de trabalhadores e quem sofre com isso é a população", explica.

Já para o secretário estadual da Saúde (Sesa), Henrique Javi, no Ceará, a estratégia está "totalmente contemplada". "São mais de 15 mil agentes comunitários de saúde. É um verdadeiro exército de batalhadores pela saúde pública. As variações que temos são mais dentro do grupo de profissionais especialistas, sobretudo médicos", informa.

Durante o Enesf, 147 Unidades Básicas de Saúde de 88 municípios cearenses receberão selos bronze do Projeto de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - QualificaAPSUS Ceará.

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Atendimentos de urgência e programados

O modelo de Atenção Primária à Saúde é realizado nas unidades básicas de saúde, próximas do domicílio das pessoas. Nessas unidades são realizados atendimentos programados, para o acompanhamento de situações crônicas de saúde, como atendimentos não programados, para tratar problemas de urgência. Para o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), os principais desafios hoje são a tendência do retorno do crescimento da taxa de mortalidade infantil, a heterogeneidade das coberturas vacinais, o aumento da sífilis congênita, as baixas taxas dos exames de papanicolau e a dificuldade na redução da taxa de mortalidade materna.

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