Retirada de lombadas e radares eletrônicos de BRs no Ceará pode aumentar número de acidentes

Desde o mês passado, 151 equipamentos eletrônicos de responsabilidade do DNIT estão em processo de remoção. Especialistas desaprovam medida

Escrito por Felipe Mesquita , felipe.mesquita@verdesmares.com.br
Legenda: Apesar da remoção dos equipamentos do DNIT, a PRF continuará a fiscalização
Foto: FOTO: KID JÚNIOR

Transitar em velocidade superior à máxima permitida é ainda o principal desrespeito às normas de trânsito. Contudo, embora seja considerada uma infração gravíssima, a prática irregular teve fiscalização interrompida nas rodovias federais que cortam o Ceará. É que no fim de março, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) começou a retirar radares e lombadas eletrônicas, que totalizam 151 equipamentos fixos nas BRs. A decisão, segundo especialistas, é avaliada como um retrocesso à política de segurança viária. 

De acordo com o professor do Departamento de Engenharia de Trânsito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Flávio Cunto, a principal função dos aparelhos de fiscalização eletrônica é fazer a gestão da velocidade operacional nas estradas. Sem o aparato, que impossibilita o monitoramento da conduta do usuário, ele teme o aumento das ocorrências envolvendo automóveis e motocicletas. 

“Eu vejo como uma medida muito preocupante a retirada, ou então, a não continuidade da instalação dos equipamentos de fiscalização eletrônica nas vias federais, porque está mais do que comprovado que a velocidade durante a colisão é o que causa o dano, a sequela fatal ou permanente nos ocupantes dos veículos”, justifica Flávio Cunto.

Motivo

O término do contrato com a Mobit, empresa que fornece tanto os radares quanto as lombadas até então instaladas no Estado, foi o fio condutor para a remoção. No dia 14 de janeiro último, o termo chegou ao fim, o que obrigava por determinação nacional expedida em Brasília (DF) a retirada dos equipamentos. Até então, informa o DNIT, a decisão não havia sido cumprida, apesar do desligamento de todos os aparelhos.

“Foi um pedido de Brasília, pela sede. As empresas num primeiro momento não cumpriram. E aí a gente reiterou, solicitou a retirada”, explica a superintendente do DNIT no Ceará, Líris Silveira, pontuando ainda que os 151 aparelhos estão sendo removidos desde o mês passado. 

Apesar da baixa, ela revela que um novo contrato orçado em R$ 45 milhões já foi finalizado com a mesma empresa para instalação de equipamentos que possam substituir os antigos em 354 faixas. Após levantamento técnicos, o estudo de viabilidade já foi concluído. No entanto, o projeto segue sem prazo para execução, uma vez que espera a aprovação da ordem de serviço vinda da sede do DNIT em Brasília. 

“A questão do prazo, quando vai vir, a gente realmente não tem ainda essa perspectiva. Isso está sendo discutido em nível de Ministério, de DNIT e Denatran. Eles vão ser instalados ao longo de todas as rodovias do Ceará sob jurisdição do DNIT. Tem alguns que vão continuar nos mesmos lugares onde já tinham os antigos e outros em pontos novos de maior ocorrência de acidentes ou maior necessidade devido à velocidade que os condutores ultrapassam”, antecipa a superintendente. 

Porém, se depender do presidente Jair Bolsonaro, a instalação dos equipamentos não terá continuidade. No último dia 1° de abril, Bolsonaro determinou que novos radares em rodovias federais não-concedidas à iniciativa privada sejam suspensos. “Determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes têm o único intuito de retomo financeiro ao estado”, comentou no Twitter.

Impactos

Quando questionada sobre a possível repercussão da fala do presidente da República, na implantação dos aparelhos eletrônicos no estado cearense, Líris Silveira confirmou que poderá gerar “interferência, sim”. Ainda assim, ela acredita que “existe a possibilidade de vir a acontecer mais acidentes” como consequência à falta de radares e lombadas eletrônicas. “O DNIT vai estar sem os radares, mas a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está com equipamentos móveis”, lembra.

A PRF-CE não informou o número de equipamentos móveis utilizados na fiscalização nem quis comentar a decisão. No entanto, no último boletim do órgão, foram registrados 545 imagens de veículos trafegando em excesso de velocidade de sexta-feira (5) a domingo (7) em estradas federais.

Conforme sugere o professor Flávio Cunto, a retirada dos equipamentos “vai ser um retrocesso muito duro para o sistema de transporte”. O ideal, ele cita, é que anterior a tomada de decisão, o assunto fosse discutido com especialistas. “Eu, como uma pessoa que trabalha com pesquisa em segurança viária, gostaria muito que essa posição fosse revista pelo Governo, que eles possam ouvir mais pessoas que trabalham com o tema”.

Entre os condutores, opiniões divergentes: “por um lado é bom, porque não tem multa, mas eles precisam existir para evitar acidentes”, comenta o motorista Robson Marques. Já para o comerciário Fábio dos Santos, a atual medida é preocupante. “Eu acho muito errado, deve ter fiscalização, não deveria acabar”. 

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