Qualidade do ar da capital cearense é desconhecida há 12 anos

Não é incomum ver parte do ar que respiramos em Fortaleza: fumaças que variam do cinza ao preto são cuspidas do escapamento de automóveis, principalmente de veículos antigos ou pesados. Contudo, gases incolores também são expelidos por uma frota que chegou a 1,1 milhão de veículos em fevereiro, conforme os dados mais recentes do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O problema é que a qualidade do ar da Capital não é medida desde 2007, quando três estações de monitoramento foram desativadas na cidade.

Os equipamentos funcionavam na Avenida Imperador, no Centro; na Av. Presidente Castelo Branco (Leste-Oeste), e na Av. Juscelino Kubitschek, no bairro Passaré. Uma quarta estação monitorava o ar de Maracanaú, especificamente no Conjunto Habitacional Acaracuzinho, próximo ao Distrito Industrial. À época, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) declarou que as estações foram desativadas porque os equipamentos estavam obsoletos.

Em 2010, o órgão anunciou uma licitação para a compra de 11 equipamentos mais modernos. Até hoje, contudo, a medida não foi implementada. Assim, a rede de monitoramento no Ceará envolve uma única unidade na Estação Ecológica do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, com o intuito de fortalecer o monitoramento e a fiscalização dos níveis poluentes gerados pelas indústrias no entorno do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).

A estação entrou oficialmente em operação em dezembro de 2016; após um período de interrupção, voltou a trabalhar em janeiro deste ano. De acordo com dados da estação, a qualidade do ar na área é "boa". Com base nos parâmetros exigidos em lei, são analisados Partículas Totais em Suspensão (PTS), Partículas Inaláveis (PM10) e (PM2,5), o Dióxido de Enxofre (SO2), Óxidos de Nitrogênio (NOX), Dióxido de Nitrogênio (NO2), Monóxido de Nitrogênio (NO), Ozônio (O3) e Monóxido de Carbono (CO).

Em Fortaleza, no entanto, não se sabe a extensão de elementos químicos tóxicos inalados. A novidade é que a Prefeitura de Fortaleza lançou uma licitação para a contratação de uma Central de Monitoramento do Ar, incluindo a aquisição de uma estação móvel.

A empresa vencedora também deve capacitar técnicos para operação do sistema de dados da estação. O preço médio de mercado da contratação é no valor de R$ 1,77 milhão. De acordo com a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), o pregão de licitação para a implantação da Central aconteceu na última segunda-feira (13), sendo necessário aguardar o prazo para a construtora entregar a documentação à Prefeitura. Só após os trâmites legais da contratação, será definido o local da implantação.

Políticas

Para o professor de Ciências Ambientais e doutor em Química pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Rivelino Martins, a ausência de um monitoramento efetivo afeta diretamente na viabilização de políticas de mobilidade voltadas para uma melhor qualidade do ar. "Se tivesse monitoramento, veríamos essa melhoria na distribuição do fluxo de carros. Quando você não tem esse dado, você não sabe qual problema está tendo na Bezerra de Menezes ou na Aguanambi. Se os veículos de carga alteram a qualidade do ar, poderiam passar só no período da noite", exemplifica.

Segundo ressalta, o Plano Nacional de Qualidade do Ar foi pensado para que, em dez anos, dados como estes estivessem à disposição e, a partir deles, se definissem as devidas ações. "Mas se passaram 10 anos e poucas cidades conseguiram evoluir. Fortaleza é muito grande e tem áreas com grande concentração de gente. Se vermos Aldeota, bairro de Fátima e Meireles têm uma densidade predial muito grande, então certamente a qualidade do ar não deve ser muito boa", comenta.

Ainda segundo o especialista, atualmente, a tendência mundial segue um espectro mais amplo, em que se considera outros parâmetros para medir a qualidade ambiental, como a pressão sonora e a sensação térmica.

Atividades que geram poluentes atmosféricos, sejam na forma de gases, odores, fumaças ou poeiras são monitoradas pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). No ano passado, o órgão realizou 459 fiscalizações e 65 autuações. Em 2019, até a última terça-feira (14), foram emitidas 15 autuações dentre 158 fiscalizações promovidas.

Entre as políticas públicas de monitoramento da qualidade do ar da Capital, a Prefeitura destaca a elaboração de três Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) da cidade de Fortaleza, a criação do Fórum de Mudanças Climáticas de Fortaleza (Forclima), ainda em 2014, além do Plano de Ações e Metas para Redução dos Gases do Efeito Estufa de Fortaleza, em parceria com o Iclei - Governos Locais pela Sustentabilidade.

Ampliação

Para ampliar a área de cobertura do monitoramento da qualidade do ar e das condições meteorológicas para todo o Estado, a Semace informa ter adquirido uma estação móvel, que deve percorrer a Capital e todas as áreas mais vulneráveis do território cearense, mapeando e ranqueando, periodicamente, o índice de qualidade do ar, em Fortaleza e Região Metropolitana.

O novo equipamento deve ser apresentado à imprensa em junho, ainda segundo a Pasta, dentro da programação do Mês do Meio Ambiente, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema).