Quadriciclos percorrem dunas de Caucaia de forma irregular

O que era para ser um momento de lazer familiar se transformou em desespero após um acidente. Pai, mãe e filho tiveram fraturas depois que o buggy, no qual estavam passeando, colidir com um veículo UTV (similar ao quadriciclo) na Praia do Cumbuco, em Caucaia, na última sexta-feira (15). A ocorrência traz à tona a fragilidade da fiscalização na orla do Município porque, apesar de a Prefeitura esclarecer que há agentes de trânsito no local, a reportagem do Sistema Verdes Mares presenciou em horários distintos de dois dias seguidos uma série de irregularidades na faixa de areia.

A punição pelo tráfego irregular de veículos em praias abertas à circulação pública (banhistas, pescadores e turistas) não está claramente expressa no Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que veta "transitar em locais e horários não permitidos".

A infração é considerada de natureza média com aplicação de multa de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A fiscalização é de competência do município.

Um dia depois do acidente, um motorista de quadriciclo foi flagrado na mesma área de circulação de bugueiros (sem dunas), de mão única, onde ocorreu a colisão no feriado. O homem, que não quis se identificar, alegou que desconhecia a restrição e que estava apenas se dirigindo ao condomínio onde mora, nas proximidades. "Aqui ando devagar, tranquilo, sem problema nenhum", disse. No domingo, as equipes do SVM flagraram veículos comuns e com tração nas rodas circulando pelas dunas sem qualquer empecilho.

O presidente da Associação dos Bugueiros do Cumbuco, Paulo Emanuel Souza, reclama. "Isso aqui é uma trilha alternativa que a gente utiliza porque temos a prática de não andar na praia. Mas, como não existe fiscalização, os quadriciclos, os 4x4, os buggys piratas, todos invadem. As dunas ficam livres e, com isso, as chances de acidentes são maiores". A cooperativa agrega, atualmente, 133 motoristas credenciados.

Fiscalização

Por outro lado, o vice-presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia (AMT), Carlinhos Gomes, ressalta que o monitoramento da área é feito por agentes de trânsito. Em fins de semana e feriados, como no da Proclamação da República, a fiscalização ocorre das 7h às 22h. Já nos dias úteis, o controle acontece em dois turnos, mas com intervalos no expediente: de 7h ao meio-dia, e de 14h às 20h.

A ronda é garantida, segundo o representante, por três veículos modelo 4x4 que cobrem a área das dunas, e outros três de menor porte na Avenida Central, entre o Parque Leblon e a Barra do Cauípe. Além disso, as verificações contam com o apoio de um carro reboque. Em cada carro, quatro agentes realizam o percurso.

No dia do acidente, a família, vinda do Piauí, voltava de uma trilha quando o veículo UTV, que vinha na direção contrária, bateu no buggy onde estava. Testemunhas afirmaram que o motorista perdeu o equilíbrio ao tentar desviar dos turistas.

A reportagem entrou em contato com o Instituto Dr. José Frota (IJF) para saber o estado de saúde dos acidentados, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. Após a colisão, conforme Carlinhos Gomes, o motorista do UTV foi levado a uma unidade da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), onde passou pelo teste do bafômetro. O resultado deu negativo para ingestão de bebida alcoólica. Em seguida, ele compareceu à Delegacia Metropolitana de Caucaia.

"Não conseguimos identificar exatamente por ele ser um veículo irregular. Eles não andam assim, pra todo mundo ver. Acredito que eles esperam a saída das autoridades para subir nas dunas", justifica o vice-presidente do órgão.

Conforme resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 2015, quadriciclos também podem trafegar em vias urbanas desde que devidamente registrados, licenciados e emplacados no órgão de trânsito; já o condutor deve possuir habilitação na categoria B e usar capacete.

À época, montadoras brasileiras informaram que a maioria dos modelos é projetada apenas para trabalho ou lazer e dispensa o emplacamento.