Resolução do Contran equipara bicicletas elétricas aos modelos convencionais

Escrito por Redação ,

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou o uso das bicicletas elétricas de todo o país e equiparou o modal às bicicletas convencionais. A medida visa permitir a circulação do novo equipamento em convivência com os ciclistas comuns em ciclovias, ciclofaixas, acostamentos e bordos de vias urbanas e rurais.

Resolução dispensa novas bicicletas de algumas obrigatoriedades, mas impõe várias restrições para seu uso. FOTO: ROBERTO FÉLIX

Uma das principais mudanças decretadas na resolução é o fim das obrigatoriedades de registro, tributação, habilitação e seguro obrigatório para as bicicletas elétricas. Porém, o equipamento passa a ter algumas restrições para poder circular nas vias públicas. O limite máximo de potência passa a ser de 350 watts e a velocidade máxima que a bicicleta poderá atingir é de 25 km/h. A resolução também proíbe que os equipamentos contenham acelerador e só permite o funcionamento do motor enquanto o condutor estiver pedalando.

A circulação das bicicletas elétricas ficam condicionadas ainda ao uso do indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, espelhos retrovisores em ambos os lados e pneus em condições mínimas de segurança. Além disso, o uso do capacete de ciclista é obrigatório.

As medidas, segundo o Contran, são para dar mais segurança ao trânsito, já que este tipo de transporte vem crescendo em demanda no mercado.

Usuário aprova medidas, mas alerta que fabricantes precisarão se adptar

O analista de sistemas Roberto Félix, de 35 anos, faz uso diário da bicicleta elétrica. Além disso, ele possui um blog onde conta diariamente as experiências positivas e negativas que experimenta com o novo modal.

Apesar de aprovar a regulamentação do transporte, o ciclista alerta que os fabricantes da maioria das bicicletas elétricas não estão adaptados à nova resolução. "Com relação à potência, a maioria trabalha geralmente com 350 watts e isso não seria empecilho. Entretanto, tem fabricantes que vendem bicicletas elétricas com potência de 500 watts. (Estes fabricantes) Vendiam até com potência de 800 watts, mas foram retiradas de circulação porque a bateria é de chumbo ácido, que é a mesma dos carros", disse.

Roberto, porém, acredita que o maior problema na nova resolução seja a questão dos aceleradores, presentes - segundo ele - em quase todos os equipamentos. "A maioria dos fabricantes possui acelerador. A maioria das bicicletas fabricadas aqui no Brasil e que vem da China para serem montadas aqui, possuem acelerador. A maioria deles funciona com limite de velocidade de 30 km/h" alertou.

Outra questão levantada pelo usuário é com relação aos acessórios. Segundo ele, existem bicicletas elétricas que não vem com todos os itens de segurança determinados na nova resolução. "Uma bicicleta que eu adquiri e estou montando veio com a luz traseira, entretanto não veio com luz dianteira. Eu coloquei por minha própria conta esta luz dianteira, porque eu vou pedalar à noite e, como ciclista, eu sei que preciso usar o capacete, luzes dianteira e traseira e os refletores laterais, que chamamos de 'olho de gato', que são aqueles que, quando a luz do automóvel bate, eles refletem", explica.

Apesar de listar todos estes problemas, Roberto acredita que a regulamentação das bicicletas elétricas é algo benéfico e necessário "Essa resolução veio em uma boa hora. É preciso regulamentar essa modalidade, que está crescendo bastante; que, no Rio e em São Paulo, está estourando cada vez mais com esta questão do engarrafamento e que nos ajuda, inclusive, a suar menos no caminho para o trabalho", opinou. E finaliza alertando que uma resolução como estas deve ser fruto de profundo debate entre vários segmentos envolvidos na questão. "Eu não sei se esta resolução foi feita em conversa com os fabricantes, mas essa discussão é algo que não pode ser feita simplesmente de cima para baixo", concluiu.

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