Projeto auxilia mediação de conflitos domésticos ou entre vizinhos nos bairros

Com o objetivo de apaziguar conflitos domésticos, de vizinhanças e comunitários de forma mais prática, os centros comunitários dos bairros Quintino Cunha, Vicente Pinzon, Aldeota e Farol, além do Espaço Viva Gente (EVG), no Passaré, atuarão como equipamentos de conciliação, por meio do Programa Mediação Comunitária. A ação foi apresentada pela titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) na manhã desta sexta-feira (20). Os atendimentos devem começar no dia 6 de janeiro.

O programa deve funcionar com técnicos da SPS e voluntários das próprias comunidades que foram capacitados com práticas de mediação e educação para direitos humanos e comunicação não-violenta. Os trinta gestores e colaboradores devem atuar como mediadores e solucionadores de conflitos e desavenças por meio do diálogo.

Conforme a titular da SPS, Socorro França, os homicídios na cidade não são apenas decorrentes de ações de facções criminosas, mas também de desentendimento entre membros de uma vizinhança. “Eu creio muito que a gente consegue a paz conversando, nessa forma de fazer justiça. Aquele formalismo não leva a nada”, declara. 

Atuação

Os centros comunitários devem atuar em brigas entre familiares e de vizinhança, sobre pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, cobrança de dívidas, casos de injúria, calúnia e difamação, além de conflitos de imóvel e apropriação. Para o serviço de mediação, um dos envolvidos deve procurar um dos núcleos e agendar uma consulta.

“A nossa intenção é estar dentro dos bairros. É importante que a mediação seja feita pela própria comunidade, pela pessoas que moram nas redondezas, que tem os próprios valores, alguém que eles possam confiar”, explica a coordenadora do mediações comunitárias do Ministério Público do Ceará (MPCE), Ana Cláudia Uchôa. 

Em 2018, foram mais de 16 mil atendimentos nos 13 núcleos de mediação do MP, de acordo com a coordenadora. Para ela, a procura pela mediação dos conflitos deve aumentar com a participação dos voluntários das comunidades. “É uma mediação informal, gratuita e tem a confiança dos envolvidos. A solução é encontrada naquele momento, por eles mesmos. As pessoas não precisam ir até o Fórum”, afirma.

Além de resolver os conflitos entre vizinhanças sem interferência da Justiça, o projeto contribui para diminuir a quantidade de processos no sistema. A partir de janeiro, voluntários do Bairro Antônio Bezerra podem se inscrever para participar de cursos preparatórios para serem mediadores.