Postos de combustíveis do CE vão fechar, diz sindicato de frentistas; Sindipostos contesta

Segundo o sindicato dos trabalhadores, a determinação já vale para o feriado de São José, na próxima terça-feira (19). Já o Sindipostos afirma que os postos vão funcionar normalmente

Escrito por Redação ,
Legenda: As sugestões envolvem questões regulatórias (cinco medidas), estrutura tributária (duas medidas) e outras alterações institucionais de caráter geral (duas medidas).
Foto: Saulo Roberto

Os sindicatos de empregadores e empregados dos postos de combustíveis do Ceará divergem sobre o funcionamento dos estabelecimentos nos próximos feriados. O Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis (Sinpospetro) divulgou nota informando que as unidades vão fechar por falta de acordo entre patrões e frentistas. Já o Sindicato dos Postos do Ceará afirma que todos os postos do Estado "vão abrir sem exceção". 

“Em razão da ausência de instrumento coletivo vigente que autorize o funcionamento nos dias feriados, conforme previsto na Lei 11.603/2007, e de decisão transitada em julgado do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região (TRT-7), os postos de combustíveis do Estado do Ceará não poderão funcionar nos dias feriados, sejam eles municipais, estaduais ou federal”, justificou o Sinpospetro sobre o fechamento.

Já o posicionamento do Sindipostos sobre a questão é de que nos próximos feriados, dias 19 e 25 de março, as unidades vão abrir. "O Sindipostos Ceará esclarece que os postos de combustíveis do Estado funcionarão normalmente nos feriados estaduais dos dias 19 e 25 de março, no período mínimo das 6h às 20h, de acordo com a resolução da ANP 41/2013", diz a nota.

No ano passado, a Justiça do Trabalho concedeu liminar determinando que as empresas seguissem as normas estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho firmada em 2017, mantendo a autorização de funcionamento dos postos nos feriados. 

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