Pais de filhos com síndrome congênita do Zika vírus se reúnem na Capital

Famílias questionam medida provisória que concede pensão vitalícia a crianças com microcefalia

Escrito por Redação , metro@verdesmares.com.br
Legenda: Luciana Arrais, mãe de Ana Lis, de três anos e 10 meses, é membro da Associação Filhos da Bênção
Foto: FOTO: LUCAS BARBOSA

A Associação Filhos de Bênção, de pais de crianças com a Síndrome Congênita do Zika Vírus, promoveu encontro na tarde deste sábado (7), para discutir a Medida Provisória 894/2019 que assegura pensão vitalícia a crianças com microcefalia. 

O benefício, porém, é cercado de questionamentos por parte das famílias. É que o salário mínimo previsto na MP será concedido somente aos nascidos entre 2015 e 2018, considerados como os anos de maior incidência da doença no Brasil

“Enquanto mãe, eu acho a medida, neste momento, super injusta, porque existem crianças que têm a síndrome congênita, mas não tem microcefalia, é só uma condição que a doença causa. Então a gente pede a troca dessa nomenclatura e que o benefício seja para todos”, reivindica Luciana Arrais, membro da Associação Filhos da Bênção. 

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Ao mesmo tempo, a restrição do repasse do benefício somente aos nascidos até 2018 também gera “incertezas”, segundo Luciana. “Eles querem pagar somente para os nascidos até 2018, sendo que tem criança que nasceu neste ano e tem a doença porque os mosquitos não deixaram de existir”.

Conforme a MP, para ter acesso à pensão, os pais deverão ter o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que, para Luciana Arrais, é outro ponto crítico. “Eu, por exemplo, não tenho o benefício. E aí minha filha não vai ter? Isso para mim é uma troca. Tira o BPC de R$ 998 e dá uma pensão no mesmo valor. É uma coisa pela outra. Então se a gente não for atrás, ela não vai ter direito?”, lamenta. 

Luciana Arrais é mãe de Ana Lis, de 3 anos e 10 meses, que tem a síndrome congênita. Depois de insistir na justiça para conseguir direitos básicos à filha, tornou-se também mãe de outras crianças na mesma condição. “Como eu estava conseguindo as coisas para minha no Ministério Público sozinha, eu pensei que podia fazer o mesmo por outras mães. E aí estamos tentando conseguir medicações, cadeiras de rodas, fraldas”, diz. 
 

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