MPCE requer planos de contingência contra coronavírus de hospitais psiquiátricos de Fortaleza

O Ministério Publico do Ceará (MPCE) expediu ofício, na última terça-feira (24), aos hospitais psiquiátricos de Fortaleza, requerindo planos de contingência para controlar a propagação do novo coronavírus. O procedimento administrativo foi instaurado em urgência, com prazo de 48h para as unidades de saúde enviarem as propostas.

O ofício foi enviado ao Hospital de Saúde Mental de Messejana, Instituto Volta Vida, Hospital São Vicente de Paulo e Hospital Nosso Lar. Unidades de saúde com enfermarias psiquiátricas também devem elaborar um plano de contingência, como o Hospital Universitário Walter Cantídio, Santa Casa de Misericórdia, Sopal e Hospital Distrital Gonzaga Mota – José Walter.

O procedimento administrativo foi instaurado pelas 137° e 138° Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública, na Comarca de Fortaleza. De acordo com o MPCE, "O procedimento administrativo é o procedimento formal destinado ao acompanhamento e fiscalização, de cunho permanente ou não, de fatos, instituições e políticas públicas".

Com o aumento do número de casos de Covid-19 no Ceará, o Ministério Público do Ceará também cobrou medidas de hospitais privados, em recomendação expedida na última sexta-feira (20). No dia 12 de março, órgão também oficiou todos os prefeitos do Estado para elaborarem planos municipais de contenção ao vírus.  

O Ceará tem 221 contaminados pelo coronavírus, segundo o informe epidemiológico da Secretaria de Saúde do Ceará desta quarta-feira (25). 196 desses casos são da Capital. Em seguida aparecem Aquiraz (6), Sobral (4), Juazeiro do Norte (1), Fortim (1) e Mauriti (1). Os outros dois casos são de pessoas que residem em São Paulo (1) e Uberlândia, Minas Gerais (1).