Missão Conjunta monitora sistema socioeducativo do Ceará em visita

No Estado, a situação chamou a atenção das equipes em razão das sete mortes em um período de quase um ano

Escrito por Redação ,

Um missão conjunta entre o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) e o Conselho Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CONANDA), está, desde a manhã desta quarta-feira (17) monitorando unidades do sistema socioeducativo do Estado do Ceará. 

No Estado, a situação chamou a atenção das equipes em razão das sete mortes em um período de quase um ano. A missão tem como objetivo monitorar o cumprimento das recomendações realizadas pelo MNPCT em 2015, os fatores que ocasionaram as mortes e acompanhar as medidas adotadas pelo Governo Estadual e Sistema de Justiça após a ocorrência dos casos.

Programação
A missão conjunta dos três órgãos no Estado vai realizar visitas de monitoramento às unidades de internação, audiências com representantes do Sistema de Justiça e do Executivo, reunião com movimentos e organizações locais e agentes socioeducadores que trabalham nas unidades.

Foram agendadas audiências com Vice-Governadoria do Estado, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS-CE), Delegado Geral, Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) e representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.

Agenda
Quarta-feira (17)
10h30 - 17h Visita à unidade de internação
16h - 18h Reunião com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS)
18h30 - 20h30 Reunião com Sindicato dos Agentes Socioeducativos 

Quinta-feira (18)
8h - 17h30 Visitas a unidades de internação

Sexta-feira (19)
9h - 12h Reunião com o Sistema de Justiça 
14h - 17h Reunião com a SEAS e Vice-Governadoria
16h - 18h Reunião com NUINC e MPCE

Os destaques das últimas 24h resumidos em até 8 minutos de leitura.
Assuntos Relacionados