Ministério Público Federal no Ceará recebe seis denúncias contra resultado do Enem 2019

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) já conta com seis representações contra o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. As denúncias são de candidatos que alegam inconsistências na correção das provas de linguagens e redação. 

Nas representações, são solicitados o acesso ao espelho dos candidatos e a suspensão do processo de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (SISU). A plataforma seleciona os aprovados para as universidades públicas por meio das notas do exame. 

O MPF/CE deve, agora, apurar as informações recebidas e decidir se cabe ação judicial contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A assessoria do órgão informou não haver um prazo específico para essa decisão, mas explica que, por não atuar na defesa individual das pessoas, qualquer medida tomada será por interesse da coletividade. 

Dentre as representações, uma é coletiva e conta com 23 candidatos até o momento. A advogada do grupo, Laciana Lacerda, afirma que o número de pessoas alegando prejuízo chega a 40.  “O nosso pedido não foi específico tão somente para um grupo, e sim vai criar, uma vez deferido, a instauração de um inquérito civil de forma institucionalizada através do Ministério Público Federal”, comenta.

A inconsistência nos gabaritos dos candidatos, segundo relata a advogada, é o motivador da denúncia. “Tem gente falando que fez até 20 questões a mais que o ano passado e a nota caiu. É uma disparidade muito grande entre o que se afirma o ministro da educação e o que esses meninos estão passando. É muito grave isso, porque mexe com as emoções, esses meninos estudam o ano inteiro”, afirma. 

Na última segunda-feira (20), o ministro Abraham Weintraub estimou em quase seis mil pessoas o número de afetados por erro na correção da prova do Enem 2019, excluindo a possibilidade de erro no Ceará. O Inep chegou a anunciar uma força tarefa para averiguar o problema e disponibilizou um e-mail (enem2019@inep.gov.br) para registro de demandas por revisão das notas.