Jovens do Tia Júlia ganham sobrenome em novas certidões de nascimento

Uma mudança não apenas burocrática, mas de vida. Esse foi o sentimento da estudante Joana, 19, ao receber, ontem, sua certidão de nascimento definitiva, desta vez com nome e sobrenome. Junto a ela, outros três jovens que residem no abrigo Tia Julia, em Fortaleza - e que até ontem possuíam apenas o primeiro nome no registro - foram agraciados com os novos documentos, depois de um processo que durou cerca de 1 ano e meio. 

Segundo explica a assistente social da unidade, Iraneide Soares, o registro com apenas o primeiro nome acontece na ausência de identificação dos pais, muitas vezes por opção dos próprios, constando no documento apenas “pais ignorados” ou “nada consta”.    

“Quando cheguei há cinco anos fizemos o levantamento de todas as crianças e percebemos que quatro não tinham sobrenome. Então pedimos uma reunião no Nadij (Núcleo de Atendimento da Defensoria na Infância e Juventude) para explicar a situação”, conta. 

A partir daí, segundo a profissional, o processo passou pela Defensoria Pública do Estado do Ceará e depois foi enviado ao Judiciário para autorização. Foi assim que Joana passou a ser Joana Pinheiro da Silva, escolhendo como um dos seus sobrenomes o mesmo de uma das assistentes sociais do abrigo. 

Ao nome de Victor foi agregando o Sousa de Araújo. Rafael oficializou o Costa, sobrenome que a atendente de uma unidade de saúde havia dado a ele para não registrar a ausência de sobrenome, e Marcela utilizou o Soares de Iraneide e o Frota de Luiza, ambas da equipe do Tia Júlia. “Eu praticamente nasci aqui e aqui continuo. E os nomes escolhi porque gosto e me faz lembrar das pessoas daqui de todas as formas”, comenta Joana. 

Para a secretária de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, o nome e sobrenome são elementos que garantem a cidadania e a dignidade às pessoas. “Efetivamente um homem só se torna cidadão, de acordo com o Código Civil, a partir da sua certidão de nascimento. Todo e qualquer direito, desde o trabalhista ao direito da vida civil, passa a ser dado a partir da certidão”, afirma. 

Ainda segundo a titular da SPS, a meta é que a partir de agora nenhuma criança abrigada pelo Estado fique sem sobrenome. “Quando chegam, as vezes trazidas pelo conselho tutelar, acabam chegando aqui sem nada, sem documentos. São pessoas que são deixadas na porta, são deixadas só Deus sabe como e chegam aqui seres humanos que nós temos que cuidar, e daí se preocupar com sua capacidade civil”, afirma Socorro França.