Irregularidades em carreatas podem gerar multas de mais de R$ 17 mil

Para evitar parte das penalidades, as organizações devem informar os órgãos de trânsito sobre o evento

Escrito por Redação ,

Ao longo de todo o período eleitoral, não foi rara a presença de carreatas políticas ocupando ruas da cidade. Enquanto os eventos ganham espaço, a poucos dias do segundo turno da eleição presidencial, apoiadores dos candidatos devem estar atentos à forma de conduzir as manifestações. Determinadas infrações comumente observadas nos atos podem acarretar multas superiores a 17 mil reais.

O bloqueio das vias e o desrespeito aos semáforos são os alguns dos pivôs de penalidades. De acordo com o advogado especialista em Direito do Trânsito, Rodrigo Nóbrega, as multas aplicadas aos motoristas que conduzem os veículos nas carreatas é de R$ 5.869,40

Os organizadores do evento também são punidos, e o valor é ainda mais alto: podem ser cobrados R$ 17.608,20. “Essa punição já existia, mas ficou mais cara depois das greves dos caminhoneiros que aconteceram em 2016”, explica o jurista.

Para evitar as multas, a organização do ato deve informar aos órgãos de trânsito que a carreata será realizada. O aviso não isenta, porém, a cobrança por infrações como conduzir passageiros nas partes externas dos veículos - em janelas, por exemplo.

Direitos

O consumo de bebidas alcoólicas por parte dos motoristas e o não-uso de capacetes e cintos de segurança também podem ocasionar penalidades. “[A carreata] é um direito do cidadão, mas não deve restringir os direitos dos outros, de ir e vir, circulando pelas ruas. É preciso que os organizadores orientem os condutores dos veículos”, diz Rodrigo Nóbrega.

Em nota, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) informa que as equipes de fiscalização de trânsito realizam rotas volantes por toda a cidade, além da fiscalização eletrônica. “Vale salientar que a legislação eleitoral pede que os organizadores de carreatas informem o percurso para não haver conflito entre elas”, reforça a pasta.
 

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